Imagine só transformar débitos em atendimentos reais para quem aguarda na fila do SUS. A partir de agosto, essa será a nova realidade para milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde acaba de lançar uma iniciativa inédita: planos de saúde poderão abater dívidas com o Sistema Único de Saúde ao oferecer consultas, exames e cirurgias aos usuários da rede pública.

Essa mudança estratégica foi anunciada na segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. A proposta integra o programa Agora Tem Especialistas e promete aliviar gargalos históricos em seis áreas críticas da saúde brasileira: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

PRIORIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA

A nova política pública tem um foco claro: atender à população que depende exclusivamente do SUS, especialmente nas especialidades com maior demanda. Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios também terão voz ativa, apontando onde as necessidades são mais urgentes.

A expectativa inicial é ambiciosa — converter R$ 750 milhões em débitos das operadoras de saúde em atendimentos diretos à população.

“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

COMO VAI FUNCIONAR NA PRÁTICA?

Toda operadora que quiser participar do programa deverá aderir ao edital conjunto da ANS e do Ministério da Saúde. Para isso, será necessário comprovar estrutura técnica, operacional e apresentar uma matriz de oferta que dialogue com as demandas do SUS.

As negociações dos valores poderão ocorrer diretamente com a ANS ou, no caso de dívidas ativas, com a Procuradoria-Geral Federal. O edital prevê que os planos deverão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. No entanto, para operadoras de menor porte, haverá uma exceção: o mínimo exigido será de R$ 50 mil mensais.

Entre os benefícios listados pelo Ministério da Saúde para as empresas participantes estão:

• Regularização fiscal;

• Otimização da capacidade instalada dos hospitais privados;

• Redução de conflitos judiciais e administrativos.

UM NOVO PASSO PARA A INTEGRAÇÃO DE DADOS EM SAÚDE

Mas as novidades não param por aí. Também foi anunciado que os dados de atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na saúde suplementar serão integrados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O objetivo? Ampliar a transparência, dar mais autonomia ao paciente e facilitar diagnósticos, tratamentos e o acompanhamento clínico, tudo isso com base em informação precisa e centralizada.

A partir de outubro, será possível acessar exames, prescrições e laudos diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais da saúde terão acesso por meio das plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor.

IMPLEMENTAÇÃO EM FASES

A integração dos dados acontecerá em duas etapas:

• De 1º de agosto a 30 de setembro: a RNDS receberá informações da população referentes ao período de 2020 a 2025;

• A partir de outubro: os dados serão enviados automaticamente à medida que os atendimentos forem realizados.

A estimativa do Ministério da Saúde é ousada: passar dos atuais 2,8 bilhões de registros para mais de 5,3 bilhões de entradas na base de dados. A plataforma já é usada por mais de 80% dos estados e 68% dos municípios para planejar e executar ações em saúde pública.

UM AVANÇO QUE UNE O PÚBLICO E O PRIVADO

Se de um lado os planos de saúde ganham uma oportunidade de regularizar sua situação com o SUS, do outro, milhões de brasileiros podem finalmente ter acesso a atendimentos especializados — sem precisar esperar meses ou até anos.

Fonte: Agência Brasil

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