Planos de saúde passam a atender pacientes do SUS sem custo

Uma nova porta se abre para milhares de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Graças a uma medida recém-lançada pelo Ministério da Saúde, pacientes da rede pública poderão a partir de setembro ser atendidos gratuitamente por planos de saúde — sim, você leu certo!

O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro Alexandre Padilha e integra o programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa estratégica que pretende acelerar o acesso à atenção especializada e reduzir filas. Como isso vai funcionar? Continue lendo que a gente te explica!

DÍVIDAS DOS PLANOS VÃO VIRAR ATENDIMENTOS NA REDE PRIVADA

Até ontem, quando um plano de saúde deixava de cumprir com o atendimento a um beneficiário e o SUS assumia a conta, a operadora precisava ressarcir financeiramente os cofres públicos. Esse valor ia direto para o Fundo Nacional de Saúde. Agora, a lógica mudou: essas dívidas poderão ser pagas com serviços médicos diretamente à população.

Em vez de depositar dinheiro, as operadoras irão oferecer consultas, exames e cirurgias — sem custo algum para os pacientes. A expectativa do governo é que mais de R$ 750 milhões em dívidas já acumuladas sejam revertidas em atendimentos especializados, logo de cara.

SEIS ESPECIALIDADES PRIORITÁRIAS VÃO RECEBER OS NOVOS ATENDIMENTOS

O foco do programa Agora Tem Especialistas está nas áreas com maior demanda reprimida:

• Oncologia

• Oftalmologia

• Ortopedia

• Otorrinolaringologia

• Cardiologia

• Ginecologia

Essas especialidades foram escolhidas com base em estudos de demanda, em parceria com estados e municípios. Ou seja, o atendimento será ampliado justamente onde ele mais falta.

COMO OS PLANOS DE SAÚDE VÃO ENTRAR NA JOGADA?

A adesão ao programa será voluntária. As operadoras interessadas deverão se inscrever em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mas atenção: para participar, não basta querer — é preciso comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma matriz de serviços compatível com as necessidades locais do SUS.

A meta é ambiciosa: os planos deverão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês para se manterem ativos no programa. Para empresas de menor porte, o mínimo exigido é de 50 mil atendimentos mensais, mas somente em regiões com grande carência de serviços de média e baixa complexidade.

CADA SERVIÇO REALIZADO VAI ABATER A DÍVIDA COM O SUS

A lógica é simples: a cada atendimento prestado, a operadora acumula um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para quitar sua dívida com o Sistema Único de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, isso garante mais eficiência no uso dos recursos públicos e gera um benefício direto à população — que deixa de esperar meses por uma consulta com especialista, por exemplo.

MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO SEGUEM FIRMES

A ANS, que regula os planos de saúde no Brasil, garantiu que o novo modelo virá acompanhado de forte fiscalização. Multas e penalidades seguem em vigor para operadoras que não cumprirem o combinado.

“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.

UMA NOVA ERA DE PARCERIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO?

A proposta é, acima de tudo, inteligente. Em vez de esperar que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos — o que nem sempre acontece com agilidade — o programa transforma esse passivo em ação. Em cuidado. Em saúde.

Se dará certo? Ainda é cedo para dizer. Mas uma coisa é certa: a fila do SUS acaba de ganhar um atalho. E quem espera por um especialista pode, enfim, respirar um pouco mais aliviado.

Fonte: Agência Brasil

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