A vaga de Barroso no STF passou a ter novo indicado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar, nesta quinta-feira (20), o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
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INDICAÇÃO CONFIRMADA PELO PLANALTO
A indicação de Messias ocorre em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado. Com 45 anos, o novo indicado poderá permanecer no Supremo por até três décadas, prazo que se encerra quando completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.
TRÂMITES PARA A POSSE NO SUPREMO
Para que a nomeação seja efetivada, ele deverá passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após a etapa, o nome precisa ser aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida pelos parlamentares.
TRAJETÓRIA À FRENTE DA AGU
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato presidencial de Lula. Nesse período, teve papel central na condução jurídica de decisões governamentais e nas representações institucionais da União.
FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Natural do Recife, ele atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007, cargo conquistado por concurso público. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
ATUAÇÃO NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
Durante a administração da presidenta Dilma Rousseff, Messias ocupou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor encarregado do assessoramento direto ao chefe do Executivo. À época, ele participou da análise de atos presidenciais e do acompanhamento jurídico das decisões do governo federal.
Com informações da Agência Brasil
