Salário de Bolsonaro pago pelo PL é cortado após suspensão de seus direitos políticos

O salário de Bolsonaro foi interrompido pelo Partido Liberal (PL) após a legenda anunciar, nesta quinta-feira (27), a suspensão das funções internas desempenhadas pelo ex-presidente, incluindo o cargo honorífico que ele ocupava. A medida decorre dos efeitos legais aplicados depois da condenação na Ação Penal 2668.

SUSPENSÃO IMPOSTA PELA LEGISLAÇÃO

De acordo com comunicado oficial divulgado pelo partido, a interrupção das atividades e da remuneração não ocorreu por escolha da sigla, mas por determinação prevista na legislação partidária. No texto, o PL afirmou que a decisão foi tomada “infelizmente” em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 9.096/1995, somada à suspensão dos direitos políticos do ex-chefe do Executivo.

A legenda ainda informou que a medida permanecerá em vigor enquanto durarem os efeitos da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que incluiu sanções políticas e administrativas ao ex-presidente.

EFEITOS DA CONDENAÇÃO

O ex-presidente iniciou nesta semana o cumprimento da pena imposta pela Corte. Ele está detido na sede da Polícia Federal, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A prisão impacta diretamente suas atribuições partidárias, levando à paralisação de todas as funções que exercia no PL.

SALÁRIO DE BOLSONARO E A OBRIGATORIEDADE DA SUSPENSÃO

Entre as consequências imediatas do afastamento está a interrupção do pagamento feito pela legenda ao ex-presidente. Segundo o partido, a suspensão permanecerá vigente enquanto houver restrições judiciais impedindo o pleno exercício de suas funções.

FLÁVIO BOLSONARO DEFENDE COESÃO DO GRUPO

No fim do dia, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, utilizou o X (antigo Twitter) para reforçar que a medida não partiu de decisão política interna, mas de obrigação legal. Em publicação, afirmou que a suspensão das funções de seu pai “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.

“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.

Ele também declarou que o momento exige unidade entre os aliados. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, publicou.

Com informações da Agência Brasil