Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (30) um pacote de ações que pretende adaptar SUS a mudanças climáticas, com a previsão de R$ 9,8 bilhões destinados à construção de unidades mais resilientes e à aquisição de equipamentos capazes de operar mesmo diante de eventos climáticos extremos. O anúncio ocorreu durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).

ADAPTAÇÕES ESTRUTURAIS NO SUS

A iniciativa integra o AdaptaSUS, apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O plano reúne diretrizes para preparar a rede pública para impactos climáticos que têm se intensificado nos últimos anos. Conforme informado pela pasta, o foco está em estruturas capazes de resistir a enchentes, altas temperaturas, inundações repentinas e outros fenômenos climáticos severos.

No anúncio do investimento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como questão central de saúde pública. Ele ressaltou que, em escala global, “um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos”.

GUIA NACIONAL DE UNIDADES DE SAÚDE RESILIENTES

Durante o evento, o ministério lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que reúne orientações para projetos de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais. A publicação reúne recomendações para edificações com estruturas reforçadas, sistemas de energia e abastecimento de água mais autônomos, inteligência predial e protocolos ampliados de segurança.

Segundo o ministério, o documento passará a integrar as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), consolidando parâmetros técnicos para obras e reformas no setor.

GRUPO TÉCNICO DE RESILIÊNCIA

A pasta também instalou um grupo técnico para detalhar e atualizar as diretrizes de resiliência. Esse colegiado reúne especialistas do Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representantes de conselhos de saúde. Entre as atribuições estão a definição de padrões construtivos, protocolos de contingência e critérios para avaliar a vulnerabilidade climática das unidades.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÉTICA EM PESQUISA

Ainda no Abrascão, o ministério anunciou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). A proposta visa modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos envolvendo seres humanos. De acordo com a pasta, a nova estrutura pretende agilizar análises, eliminar duplicidades, definir critérios de risco e regulamentar biobancos, “aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global”.

Com informações da Agência Brasil