Campanha critica o agronegócio pelo avanço das contaminações com uso de agrotóxicos

Movimentos sociais e entidades de saúde aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, para reforçar a necessidade de atenção às contaminações com uso de agrotóxicos, tema que voltou ao centro do debate diante da escalada de registros de intoxicação no Brasil. Organizações do campo e instituições de direitos humanos defenderam que o país revisite seu modelo produtivo e avance na regulamentação do setor, sobretudo diante de novos dados que indicam agravamento do cenário.

CRESCE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS EM TODO O PAÍS

Informações sistematizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstraram que, apenas em 2024, foram notificados 276 episódios de contaminação por substâncias químicas utilizadas na agricultura — o maior volume da década, representando elevação superior a 760% em relação ao ano anterior. Dados oficiais também apontam que, entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram registradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Representantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida argumentaram que a expansão do agronegócio está diretamente associada ao aumento de casos. Jakeline Pivato, integrante da coordenação nacional, reiterou esse entendimento ao mencionar que “o agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso, a partir não só das commodities, mas também do gás, do desmatamento e do contrabando da nossa biodiversidade”.

Segundo ela, a percepção pública sobre os impactos já está consolidada. “É uma pauta que eles não conseguem desconstruir, porque está muito clara para a sociedade essa responsabilidade: é aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio”, afirmou.

TRAGÉDIA DE BHOPAL SEGUE COMO REFERÊNCIA GLOBAL

A data de mobilização também remete aos 41 anos da tragédia industrial de Bhopal, na Índia. Em dezembro de 1984, um vazamento de isocianato de metila na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited resultou na morte imediata de mais de duas mil pessoas e expôs cerca de meio milhão de habitantes ao gás tóxico, tornando-se marco das discussões sobre riscos industriais e fragilidades regulatórias.

CONTAMINAÇÕES COM USO DE AGROTÓXICOS NO CENTRO DO DEBATE PÚBLICO

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne movimentos da Via Campesina, entidades de saúde coletiva e organizações agroecológicas, tem ampliado sua articulação com setores jurídicos e instituições de direitos humanos. O objetivo é fortalecer estratégias de enfrentamento aos impactos causados pelo uso de substâncias químicas no campo.

De acordo com Jakeline Pivato, “a gente faz acompanhamento no âmbito das políticas públicas, do legislativo e todo esse cenário nos estados, nos municípios e em âmbito federal. A gente tem tentado avançar cada vez mais no processo formativo nos territórios. O que é agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas”.

Ela explicou ainda que iniciativas buscam garantir reparações e proteção: “Nós temos tentado buscar indenizações para as famílias, proteção de lutadores de direitos humanos, proteção das comunidades e construir junto aos mandatos projetos de lei mais restritivos”.

ORGANIZAÇÕES REFORÇAM CRÍTICAS AO MODELO REGULATÓRIO

Entidades representativas ampliaram pronunciamentos a respeito dos riscos associados aos pesticidas. Em nota pública, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) elencou fatores que, na avaliação da organização, dificultam o controle do uso de venenos no país. Entre eles, a “pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo”, elementos que teriam contribuído para a ampliação de registros de novas substâncias químicas e para a manutenção de incentivos fiscais ao setor.

A nota também mencionou o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), elaborado após mais de uma década de debates públicos, mas que avança de forma lenta por falta de orçamento e limitações de governança.

TRABALHADORES RURAIS SEGUEM ENTRE OS MAIS EXPOSTOS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se manifestou, destacando que o Brasil se consolidou como maior consumidor mundial de agrotóxicos, muitos deles proibidos em outros países devido ao risco de câncer, distúrbios hormonais ou efeitos nocivos sobre o sistema reprodutivo.

A instituição ressaltou que trabalhadores rurais figuram entre os mais vulneráveis, especialmente quando a aplicação das substâncias ocorre em clima inadequado ou por pulverização aérea. De acordo com estudos técnicos citados pelo MPT, a deriva pode transportar partículas de veneno por até 32 quilômetros, ampliando o risco de intoxicação inclusive para populações distantes da área de aplicação.

O órgão recordou que a legislação brasileira estabelece normas para reduzir danos, entre elas a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA), que fixa distância mínima de 500 metros entre operações de pulverização aérea e áreas habitadas ou com presença de recursos hídricos.

TENDÊNCIAS APONTAM PARA DISPUTA PERMANENTE ENTRE PRODUÇÃO E SAÚDE

Diante do aumento expressivo de notificações e da ampliação do debate público, especialistas e movimentos sociais indicaram que a pauta seguirá como uma das mais sensíveis na agenda agrícola brasileira. A avaliação é de que o país enfrenta um desafio estrutural: conciliar seu peso global na produção de alimentos com a necessidade de proteger populações rurais, ecossistemas e a saúde pública.

Com informações da Agência Brasil