A Lei Rouanet apresentou impacto econômico expressivo ao longo dos últimos anos. A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos do mecanismo de incentivo à cultura, R$ 7,59 retornaram à economia brasileira. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (13) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura, que analisou os efeitos diretos, indiretos e induzidos da política pública no setor cultural e na economia nacional.
Conteúdos
- ESTUDO DA FGV APONTA IMPACTOS ECONÔMICOS DA LEI ROUANET
- GOVERNO DESTACA IMPORTÂNCIA DE DADOS ROBUSTOS SOBRE A LEI ROUANET
- PERFIL DOS PROJETOS E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ROUANET
- DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS DA LEI ROUANET
- CRESCIMENTO DE PROJETOS E REDUÇÃO NO TEMPO DE ANÁLISE
- AÇÕES FUTURAS E EXPANSÃO REGIONAL DA LEI ROUANET
ESTUDO DA FGV APONTA IMPACTOS ECONÔMICOS DA LEI ROUANET
O levantamento avaliou uma série de indicadores, incluindo equipamentos locados, número de profissionais contratados, materiais adquiridos e fornecedores remunerados. Em 2024, aproximadamente 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio da Lei Rouanet, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.
Segundo a pesquisa, entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pelo mecanismo saltou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano, demonstrando ampliação significativa do alcance da política de incentivo à cultura.
GOVERNO DESTACA IMPORTÂNCIA DE DADOS ROBUSTOS SOBRE A LEI ROUANET
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a relevância do estudo para qualificar o debate público em torno da Lei Rouanet.
“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou.
Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet acumulou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, em valores não corrigidos.
PERFIL DOS PROJETOS E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ROUANET
Em 2024, foram registrados 4.939 projetos com recursos executados, sendo a maioria apresentada por empresas. Ao todo, 3.154 proponentes, o equivalente a 86,7%, eram pessoas jurídicas.
Os projetos resultaram em 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, distribuídos em cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades. A maior parte das iniciativas captou até R$ 1 milhão, representando 76,72% do total, enquanto 21,70% obtiveram até R$ 10 milhões.
O principal destino dos recursos foi o custeio logístico, administrativo e das equipes técnicas, sendo aproximadamente um terço direcionado ao pagamento de artistas. De acordo com os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados por meio da Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para a distribuição de renda.
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS DA LEI ROUANET
Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões. A maior concentração ocorreu na Região Sudeste, que captou R$ 18 bilhões. A Região Sul recebeu R$ 4,5 bilhões, seguida pelo Nordeste, com R$ 1,92 bilhão. O Centro-Oeste somou cerca de R$ 400 milhões, enquanto a Região Norte ficou com aproximadamente R$ 360 milhões.
O estudo também identificou a capacidade dos projetos de captar recursos além do incentivo fiscal. No período analisado, foram levantados mais de R$ 500 milhões em outras fontes financeiras e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros.
CRESCIMENTO DE PROJETOS E REDUÇÃO NO TEMPO DE ANÁLISE
A pesquisa aponta avanço na eficiência administrativa. O tempo médio de análise dos projetos caiu de mais de 100 dias, em 2022, para 35 dias em 2025.
No comparativo entre 2018 e 2024, todas as regiões apresentaram crescimento no número de projetos aprovados. O Nordeste registrou aumento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte teve evolução semelhante, de 125 para 635 iniciativas. O Sudeste dobrou o volume, de 3.414 para 7.617 projetos, representando o maior crescimento em números absolutos.
O Centro-Oeste avançou 245,4%, saindo de 240 para 829 projetos, enquanto a Região Sul cresceu 165,1%, passando de 1.268 para 3.362.
AÇÕES FUTURAS E EXPANSÃO REGIONAL DA LEI ROUANET
O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que as ações estão direcionadas ao fortalecimento de empresas médias em seus próprios territórios.
“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disse, ao citar iniciativas no Nordeste em parceria com o Sesi para capacitação de produtores culturais na elaboração de projetos e captação de recursos.
A expectativa do governo é que os resultados das ações na Região Norte sejam percebidos a partir de 2026, enquanto no Centro-Oeste os efeitos devem se intensificar em 2027. O Ministério da Cultura também informou que pretende realizar um estudo específico sobre a Lei Aldir Blanc, ainda sem data definida.
Com informações da Agência Brasil
