Lula defende que acordo Mercosul-UE deve unir desenvolvimento sustentável e justiça social

O acordo Mercosul-UE foi apresentado como um marco diplomático e econômico durante declaração conjunta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta da União Europeia à imprensa, nesta sexta-feira (16/1), no Rio de Janeiro. Segundo o chefe do Executivo brasileiro, o entendimento representa a restauração da parceria estratégica com o bloco europeu, prioridade definida desde o início de seu terceiro mandato.

Lula destacou que o acordo Mercosul-UE simboliza uma aposta no multilateralismo e reforçou que a abertura comercial só é legítima quando contribui para o desenvolvimento sustentável e para a redução das desigualdades sociais e econômicas.

ACORDO MERCOSUL-UE COMO PRIORIDADE DO GOVERNO BRASILEIRO

De acordo com o presidente, a retomada das negociações com a União Europeia ocorreu sob a condição de alinhamento com os objetivos nacionais de crescimento econômico e reindustrialização. O processo, que se estendeu por mais de duas décadas, culmina na criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilhões.

A parceria, conforme ressaltado, está fundamentada no respeito aos pactos internacionais firmados no âmbito das Nações Unidas e da Organização Mundial do Comércio, além de incorporar compromissos ambientais, sociais e trabalhistas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

O governo brasileiro enfatiza que a liberalização comercial prevista no acordo não se limita à ampliação de fluxos comerciais, mas busca promover inclusão social, sustentabilidade ambiental e equilíbrio econômico. O presidente afirmou que o Brasil pretende ampliar oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer o papel do Estado em áreas estratégicas como saúde, inovação, desenvolvimento industrial e agricultura familiar.

Outro ponto destacado foi a intenção de superar o papel histórico de exportador de commodities, com estímulo à produção e comercialização de bens industriais de maior valor agregado, apoiada por dispositivos que incentivam investimentos europeus no país.

PARCERIA ESTRATÉGICA E VALORES COMPARTILHADOS

Além da dimensão econômica, o acordo contempla aspectos políticos e institucionais. Brasil, Mercosul e União Europeia compartilham valores como a defesa da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos. A ampliação do diálogo político e da cooperação internacional é vista como instrumento para garantir elevados padrões de proteção trabalhista e ambiental.

No campo geopolítico, o acordo reforça o compromisso das partes com o multilateralismo e com a construção de soluções conjuntas para desafios globais, como a transição energética e a transformação digital.

DISCURSO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Leia abaixo a íntegra do discurso do presidente, conforme pronunciado durante a cerimônia:

“Restaurar a parceria com a União Europeia em novas bases foi uma prioridade desde o início de meu terceiro mandato.

Quando determinei a retomada das negociações do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, deixei claro que esse processo deveria ser compatível com os objetivos de promoção do crescimento econômico e de reindustrialização do Brasil.

Foram mais de 25 anos de negociações.

Amanhã, em Assunção, faremos história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões.

Esta é uma parceria baseada no multilateralismo.

Reafirmamos nosso pleno respeito a todos os pactos internacionais que assumimos nas Nações Unidas e na Organização Mundial do Comércio.

Contemplamos compromissos com o meio ambiente e o enfrentamento à mudança do clima, com os direitos dos povos indígenas, com os direitos dos trabalhadores e com a igualdade de gênero.

A liberalização e a abertura comerciais só fazem sentido se forem capazes de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades.

Estamos ampliando oportunidades comerciais e de investimentos sem comprometer o papel do Estado em áreas como saúde, desenvolvimento industrial, inovação e agricultura familiar.

Mais comércio e mais investimentos significam novos empregos e oportunidades dos dois lados do Atlântico. Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia.

Mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities.

Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado. O Acordo prevê dispositivos que incentivam empresas europeias a ampliarem seus investimentos.

Nossa parceria vai contemplar cadeias de valor estratégicas para a transição energética e digital.

Este Acordo de Parceria vai além da dimensão econômica.

A União Europeia e o MERCOSUL compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos.

Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados de respeito aos direitos trabalhistas e a defesa do meio ambiente.

Meus amigos e minhas amigas,

Em meu terceiro mandato, o MERCOSUL concluiu três importantes acordos comerciais: com a União Europeia, com o EFTA e com Cingapura.

Continuarei trabalhando para abrir mais mercados e para construir novas parcerias no mundo todo, em particular com Canadá, México, Vietnã, Japão e China.

Essa também será a tônica de minha visita ao Panamá no final deste mês para participar do Foro Econômico Internacional da América Latina e Caribe.

O Acordo que vai ser assinado amanhã é bom para o Brasil, é bom para o MERCOSUL, é bom para a Europa.

E é bom sobretudo para o mundo e para multilateralismo.

Muito obrigado.”

Com informações da Agência Gov