População poderá influenciar na elaboração do Orçamento da União, saiba como

O governo federal está desenvolvendo um projeto para permitir que a população influencie diretamente a elaboração do Orçamento da União, com votações sobre prioridades de investimento nos municípios. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e recebeu o nome de Orçamento do Povo.

A proposta ganha relevância agora em meio ao debate nacional sobre transparência no uso de recursos públicos e ao impacto das emendas parlamentares no Orçamento da União. Segundo o governo, o objetivo é criar uma cultura de participação cidadã nas decisões sobre o destino do dinheiro público.

COMO FUNCIONARÁ O ORÇAMENTO DO POVO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

De acordo com Guilherme Boulos, o projeto deve ser lançado no próximo mês. No primeiro ano, porém, a iniciativa terá caráter didático, já que o Orçamento de 2026 já foi aprovado e sancionado pelo Congresso Nacional.

“A ideia é, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu município, qual a prioridade”, disse o ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.

A expectativa é que, nessa fase inicial, o projeto alcance cerca de 400 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras. Cada localidade terá um orçamento previamente definido para a execução das propostas escolhidas pela população.

CONTEXTO DE TRANSPARÊNCIA E CRÍTICAS AO USO DE EMENDAS

Ao comentar o cenário atual, Boulos relacionou o projeto ao debate sobre as emendas parlamentares no Orçamento da União, tema que tem gerado questionamentos sobre transparência e controle dos gastos públicos.

“O Brasil todo está acompanhando o escândalo do orçamento secreto. O que é o orçamento secreto? É pegar uma fatia gigante, esse ano ficou R$ 61 bilhões em emenda parlamentar e aí, muitas vezes, não tem transparência. Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro”, afirmou.

As emendas parlamentares são mecanismos que permitem a deputados e senadores indicar a destinação de recursos do orçamento público para obras, serviços ou projetos específicos, geralmente em suas bases eleitorais.

COMO A POPULAÇÃO PODERÁ VOTAR NAS PRIORIDADES

Segundo o ministro, cada cidadão poderá votar uma única vez em uma proposta a ser implementada em sua cidade. As opções estarão vinculadas a projetos já existentes em ministérios que aderirem à iniciativa — atualmente, sete pastas participam do Orçamento do Povo.

“Por exemplo, a Saúde já ia gastar com ambulância do Samu. Então, uma parte desse gasto vamos deixar o povo definir quais são as cidades prioritárias. Então, você vai ter, por exemplo, R$ 1 milhão para ambulância ou vai poder escolher praças com Wi-Fi, que é um projeto do Ministério da Comunicação; ou escolher salas de aula com ar-condicionado, que é um projeto de climatização das escolas do Ministério da Educação; ou tantos MovCEU, que é um projeto do Ministério da Cultura de levar a cultura itinerante para as comunidades”, explicou.

A proposta mais votada em cada município será a executada pelo governo federal.

PRÓXIMOS PASSOS E IMPACTO ESPERADO

O lançamento oficial do Orçamento do Povo está previsto para o próximo mês, com divulgação das regras, das plataformas de votação e dos municípios participantes. A iniciativa deve servir como base para ampliar a participação popular nas próximas discussões do Orçamento da União.

“Quando você cria essa cultura – de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro – ninguém segura mais o povo. E é isso que a gente quer”, concluiu Boulos.

Com informações da Agência Brasil