O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo federal trabalha com a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. A mudança prevê a redução da carga semanal de trabalho e a ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores.
Segundo Boulos, o tema é tratado como prioridade dentro do governo por seu impacto direto na qualidade de vida da população economicamente ativa, especialmente em setores com jornadas prolongadas e poucos dias de folga.
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EXPECTATIVA DO GOVERNO SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1
Durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o ministro destacou que espera a tramitação rápida da proposta no Congresso.
“Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um”, disse.
A declaração foi feita após a participação de Boulos em um ato na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que marcou a criação do Grupo de Trabalho Técnico da Maré, voltado à formulação de políticas públicas para o Complexo da Maré, na zona norte do Rio.
ARTICULAÇÃO COM O CONGRESSO
Boulos afirmou que atua em conjunto com o Ministério do Trabalho para viabilizar a mudança e que já iniciou diálogo com a Câmara dos Deputados. Segundo ele, novas reuniões estão previstas.
“Nós vamos acabar com a escala 6×1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.
O ministro disse que mantém conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do avanço da proposta legislativa nas próximas semanas.
PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 E APOIO PARLAMENTAR
O fim da escala 6×1 está previsto na Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado. O texto reúne 226 assinaturas de parlamentares.
A autora da proposta é a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também figura como primeira signatária. A adesão expressiva é apontada por integrantes do governo como um indicativo de viabilidade política para a votação.
REAÇÃO DO SETOR EMPRESARIAL
Questionado sobre possíveis resistências de grandes empresários, Boulos afirmou que a oposição não causa surpresa.
“Quando foi que grande empresário foi a favor de direito do trabalhador? Nunca vi na história. Se dependesse deles, seria escala 7×0. Se dependesse de muitos deles, não teria sido nem promulgada a Lei Áurea neste país.”
EXPERIÊNCIA NO PALÁCIO DO PLANALTO
No fim do ano passado, o Palácio do Planalto alterou a jornada de trabalhadores terceirizados que atuam na Presidência da República, como funcionários da limpeza e da copa, encerrando a escala 6×1 nesses contratos.
“São centenas de trabalhadores no Palácio do Planalto e, em dezembro, a gente assinou o fim da escala 6×1. Todos esses trabalhadores estão no máximo na escala 5×2”, afirmou o ministro.
A experiência é citada por integrantes do governo como um exemplo prático dos efeitos da mudança na organização do trabalho e no descanso dos funcionários.
Com informações da Agência Brasil
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