Campanha “Não é não!” reforça combate ao assédio no Carnaval

A Campanha “Não é não!” voltou a mobilizar ações de conscientização durante o Carnaval no Rio de Janeiro, com atividades públicas e distribuição de materiais informativos para orientar foliões sobre prevenção ao assédio e à importunação sexual. A iniciativa ocorreu no Largo da Carioca, região central da capital fluminense.

O tema entra em destaque nesta época do ano diante do aumento das aglomerações e da circulação de turistas. Levantamentos recentes indicam que metade das mulheres já relatou ter sofrido assédio durante festas carnavalescas, cenário que reforça a atenção a medidas de prevenção e informação.

CAMPANHA “NÃO É NÃO!” NO CARNAVAL: DADOS REFORÇAM ALERTA

Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em 2024, aponta que 50% das mulheres já foram vítimas de assédio no Carnaval e que 73% relatam receio de passar por esse tipo de situação pela primeira vez ou novamente.

A legislação brasileira prevê punições para essas práticas. A importunação sexual, caracterizada por ato de natureza sexual sem consentimento, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão, com possibilidade de agravamento conforme o caso.

O QUE DIZ A LEI E COMO FUNCIONA O PROTOCOLO

A Lei 14.786/2023 instituiu o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção da violência contra a mulher em ambientes de lazer e eventos. A norma considera constrangimento qualquer insistência física ou verbal após a manifestação contrária da mulher.

No estado do Rio de Janeiro, regras locais determinam que estabelecimentos de entretenimento adotem medidas de acolhimento e suporte para mulheres que se sintam em risco, incluindo capacitação de funcionários para atendimento nessas situações.

PARCERIAS E TREINAMENTOS AMPLIAM AÇÕES

Entidades do setor de bares, restaurantes e eventos firmaram parcerias para reforçar a campanha durante o Carnaval. Também houve capacitação de profissionais ligados a camarotes, blocos de rua e estabelecimentos que recebem grande público.

Segundo a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, as ações já alcançaram cerca de 2 milhões de pessoas e qualificaram mais de 15 mil profissionais no estado.

INFORMAÇÃO E ACESSO À AJUDA DURANTE A FESTA

A prefeitura do Rio prevê a instalação de placas informativas em pontos estratégicos da cidade, incluindo a Marquês de Sapucaí. O material traz orientações de como pedir ajuda e acessar a rede pública de proteção, com informações em português e inglês.

Com a proximidade dos dias de folia, a presença dessas iniciativas tende a ampliar a visibilidade do tema e reforçar orientações sobre segurança e respeito nos espaços públicos.

Com informações da Agência Brasil.