CNJ coloca combate à violência contra a mulher no centro das ações do Judiciário em 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como prioridade em 2026 o enfrentamento à violência contra a mulher, segundo anúncio feito nesta terça-feira (10) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do conselho, ministro Edson Fachin, durante sessão em Brasília. A definição orienta ações institucionais e políticas do Judiciário ao longo do ano.

A sinalização ocorre enquanto o tema ganha atenção nacional, inclusive com investigações recentes envolvendo denúncias de importunação sexual contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça. O posicionamento do CNJ surge nesse cenário de pressão por respostas mais efetivas contra a violência de gênero.

CNJ DESTACA COMBATE AO FEMINICÍDIO COMO PRIORIDADE ATUAL

Ao abrir a primeira sessão do conselho após o recesso, Fachin afirmou que a pauta será central nas iniciativas institucionais. Segundo o ministro, “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”.

A definição indica que programas, campanhas e ações administrativas devem concentrar esforços na prevenção, na responsabilização e no acompanhamento de casos relacionados à violência contra mulheres.

INVESTIGAÇÕES RECENTES AMPLIAM REPERCUSSÃO DO TEMA

A declaração ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de duas denúncias de importunação sexual. Uma jovem de 18 anos afirma que ele tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), episódio que teria ocorrido durante férias no litoral catarinense.

Após a nova denúncia recebida nesta semana, o CNJ abriu outra apuração. Paralelamente, o STJ decidiu afastar o magistrado das funções jurisdicionais enquanto as investigações prosseguem, incluindo sindicância interna com conclusão prevista para março.

IMPACTOS PARA POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS

A priorização anunciada tende a influenciar diretrizes administrativas, formação de magistrados e estratégias de monitoramento de processos relacionados à violência de gênero em todo o Judiciário.

A expectativa é que as medidas contribuam para ampliar mecanismos de prevenção, acelerar julgamentos e fortalecer a resposta institucional a casos de violência contra mulheres nos próximos meses.

Com informações da Agência Brasil.