Lula defende governança global da IA liderada pela ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19), em Nova Délhi, a criação de um modelo de governança global da IA liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi feita durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, no primeiro compromisso oficial da visita à Índia.

Ao discursar na sessão plenária do encontro internacional, Lula afirmou que o avanço acelerado da tecnologia ocorre em um cenário de enfraquecimento do multilateralismo. Para ele, a definição de regras globais para a inteligência artificial é decisiva diante do impacto direto da tecnologia sobre eleições, economia e direitos fundamentais.

GOVERNANÇA GLOBAL DA IA GANHA CENTRALIDADE NO DEBATE INTERNACIONAL

Durante a fala, o presidente relacionou o debate à atual conjuntura global.

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.”

Lula citou iniciativas internacionais já em andamento, como a proposta chinesa de criação de uma organização voltada à cooperação em inteligência artificial para países em desenvolvimento e a Parceria Global em Inteligência Artificial estruturada no âmbito do G7.

Segundo ele, essas articulações não substituem a necessidade de um fórum universal.

“Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou.

RISCOS À DEMOCRACIA E À INTEGRIDADE ELEITORAL

O presidente alertou para o uso da tecnologia na produção de conteúdos manipulados e seus reflexos sobre processos democráticos.

“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse.

Ao abordar os impactos da revolução digital, Lula afirmou que a inteligência artificial pode ampliar produtividade industrial, melhorar serviços públicos e contribuir para avanços na medicina e na segurança alimentar e energética. Ao mesmo tempo, ressaltou que a tecnologia também pode ser utilizada para fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio e outras formas de violência.

“Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas”, afirmou.

CONCENTRAÇÃO DE PODER E REGULAMENTAÇÃO DAS BIG TECHS

Outro ponto destacado foi a concentração de infraestrutura, capacidade computacional e capital em poucos países e empresas.

“Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas. Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, declarou.

Lula defendeu a regulamentação das grandes plataformas digitais e associou o debate à proteção de direitos fundamentais.

“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. A regulamentação das chamadas Big Techs está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países.”

INCLUSÃO DIGITAL E DESIGUALDADE

O presidente mencionou dados da União Internacional de Telecomunicações segundo os quais 2,6 bilhões de pessoas ainda estão desconectadas do ambiente digital. Para ele, a ausência de coordenação internacional pode aprofundar desigualdades históricas entre países.

“Sem ação coletiva, a inteligência artificial aprofundará desigualdades históricas. O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a inteligência artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, afirmou.

“Colocar o ser humano no centro das nossas decisões é tarefa urgente. O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo”, acrescentou.

O QUE É A CÚPULA SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O encontro em Nova Délhi integra o chamado Processo de Bletchley, série de reuniões intergovernamentais voltadas à segurança e à governança da inteligência artificial. A iniciativa começou em novembro de 2023, em Bletchley Park, no Reino Unido, e reúne líderes e representantes de diversos países para discutir parâmetros internacionais para o uso da tecnologia.

Durante a agenda na Índia, o presidente também mencionou que o Brasil lançou, em 2025, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e vem discutindo um marco regulatório específico para o setor, além de políticas para atração de investimentos em centros de dados.

As discussões na cúpula devem influenciar futuras negociações multilaterais sobre padrões internacionais, segurança digital e responsabilidade das empresas de tecnologia, em um cenário de crescente pressão por regras globais para o uso da inteligência artificial.