Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (23) que o fim da escala 6×1 está entre as principais prioridades do governo federal para este ano. A declaração foi feita durante entrevista em São Paulo e reforça a intenção do Executivo de alterar regras da jornada de trabalho no país.

Segundo o ministro, a proposta defendida em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a substituição da escala 6×1 por um modelo com dois dias de descanso semanal e limite de 40 horas de trabalho, sem redução salarial. A mudança impactaria milhões de trabalhadores e deve enfrentar resistência no Congresso.

FIM DA ESCALA 6X1 E REDUÇÃO DA JORNADA

Durante participação no programa “Alô Alô Brasil”, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação, Boulos detalhou a proposta.

“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo 5×2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou.

O ministro reconheceu a resistência de setores empresariais e comparou o debate atual a outros momentos históricos de ampliação de direitos trabalhistas no país.

“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.

OUTRAS PRIORIDADES NA ÁREA TRABALHISTA E DE SEGURANÇA

Além da mudança na jornada, o ministro citou como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pode viabilizar a criação de um Ministério da Segurança Pública com competências definidas em lei.

Boulos também destacou a intenção do governo de regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte e entrega. A proposta inclui a definição de percentuais fixos que devem ser repassados às empresas operadoras das plataformas.

“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, disse.

No fim do ano passado, a pasta anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de regulação trabalhista para motoristas e entregadores por aplicativo.

A entrevista foi transmitida ao vivo dos estúdios da Rádio Nacional, em São Paulo, sob comando do jornalista José Luiz Datena.

HIDROVIAS E REUNIÃO COM LIDERANÇAS INDÍGENAS

O ministro informou que retornaria a Brasília ainda nesta segunda-feira para reunião com lideranças indígenas do Pará que protestam contra o Decreto nº 12.600, publicado em agosto de 2025. A norma incluiu hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização.

No fim de semana, representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da multinacional Cargill, que opera no Porto de Santarém, no Pará, pedindo a revogação do decreto. O grupo argumenta que a medida pode afetar o meio ambiente e a soberania alimentar das comunidades tradicionais.

“Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer. Eu acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, adiantou Boulos.

Ao comentar a possibilidade de revogação do decreto, o ministro afirmou que a decisão ainda depende de diálogo com outros ministérios envolvidos na elaboração da norma.

“Esse decreto foi publicado antes de eu entrar no governo, mas te adianto que a minha defesa é que a gente consiga atender à reivindicação deles que é justa e necessária”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil