Câmara de Blumenau aprova política de economia solidária para fortalecer cooperativas e geração de renda

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o Projeto de Lei nº 9256/2025, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município. A proposta, apresentada pelo vereador Jean Volpato, busca ampliar ações voltadas à inclusão produtiva, ao trabalho coletivo e ao incentivo de pequenos empreendimentos comunitários.

A medida cria diretrizes para apoiar cooperativas, associações, agricultores familiares, artesãos, recicladores e grupos ligados à economia popular. O texto também prevê incentivo à comercialização em feiras, espaços físicos e plataformas virtuais, além de integração com áreas como assistência social, educação, cultura, agricultura e desenvolvimento econômico.

ECONOMIA SOLIDÁRIA PASSA A TER DIRETRIZES MUNICIPAIS

Com a aprovação do projeto, Blumenau passa a contar com uma política pública específica para estimular iniciativas baseadas em cooperação, autogestão e geração de renda coletiva.

Entre os principais pontos previstos estão ações de capacitação técnica, apoio institucional e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários já existentes no município. A proposta também estabelece mecanismos para ampliar o acesso desses grupos a oportunidades de comercialização e participação em eventos locais.

O texto aprovado define ainda princípios ligados à justiça social, sustentabilidade ambiental, valorização da cultura regional e democratização do acesso ao trabalho e à renda.

PROJETO BUSCA AMPLIAR APOIO A PEQUENOS EMPREENDIMENTOS

Segundo Jean Volpato, a criação da política municipal representa um avanço para setores que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso a programas públicos tradicionais.

“A economia solidária valoriza o trabalho, a cooperação e a geração de renda com dignidade. Esse projeto cria instrumentos para apoiar pequenos empreendedores, cooperativas e iniciativas comunitárias que muitas vezes ficam à margem das políticas públicas tradicionais”, destacou o vereador.

A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer redes comunitárias de produção e ampliar oportunidades de geração de renda em diferentes regiões da cidade.

TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO

Após aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para análise e sanção do Executivo de Blumenau. Caso seja sancionada, a nova legislação permitirá a implementação de programas e ações voltadas ao fortalecimento da economia solidária no município.