Motoristas de aplicativo e taxistas poderão financiar veículos novos com juros reduzidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa do governo federal voltada ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativos e taxistas com condições especiais de crédito.

O programa integra o Move Brasil e prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos para aquisição de veículos sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos e elétricos. Os automóveis poderão custar até R$ 150 mil e deverão ser adquiridos junto a montadoras habilitadas no programa.

Segundo o governo federal, a expectativa é beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores em todo o país.

Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida busca reduzir os custos enfrentados pelos motoristas que atualmente dependem da locação de veículos.

O programa será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela gestão da linha de crédito com recursos repassados pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, motoristas de aplicativos precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas no mesmo período. Taxistas também deverão estar regularizados e ativos.

As taxas de juros anunciadas pelo governo serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O financiamento terá prazo de até 72 meses e carência de seis meses para início do pagamento.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também anunciou mudanças nas regras para mototaxistas e motoboys por meio de outra medida provisória assinada no evento.

Entre as alterações estão o fim da obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da exigência mínima de 20 anos para atuação profissional no setor.

Além disso, o governo informou que pretende implantar 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos em diferentes cidades, com estrutura de descanso, banheiros e carregamento de celulares.

Outra medida anunciada prevê o reconhecimento de acidentes envolvendo motoristas de aplicativos como acidentes de trabalho no sistema público de saúde, permitindo acesso a direitos trabalhistas e previdenciários relacionados ao exercício da atividade.

O cadastro para participação deverá ser realizado pela plataforma oficial do governo federal: Move Brasil

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os financiamentos estarão disponíveis a partir de 19 de junho.