Procon de Florianópolis encontra irregularidades em 49 pet shops da cidade

Uma força-tarefa realizada pelo Procon de Florianópolis identificou irregularidades em 49 dos 63 pet shops e clínicas veterinárias vistoriados na Capital catarinense. O número representa cerca de 78% dos estabelecimentos fiscalizados durante a operação voltada à proteção e ao bem-estar animal.

A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das leis municipais relacionadas à segurança dos animais e à transparência dos serviços oferecidos aos consumidores. Segundo o órgão, os estabelecimentos notificados poderão responder a processos administrativos e sofrer sanções previstas na legislação consumerista.

FISCALIZAÇÃO IDENTIFICOU FALTA DE CÂMERAS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Entre as principais irregularidades encontradas pelo Procon estão a ausência de câmeras de monitoramento em áreas de banho e tosa, falhas na prestação de informações aos tutores e inadequações na estrutura utilizada para acomodação dos animais.

Os fiscais também identificaram casos de profissionais atuando sem comprovação de qualificação ou capacitação específica para o exercício das atividades.

De acordo com o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, a operação buscou prevenir situações de maus-tratos e acidentes durante os atendimentos. “A fiscalização teve como objetivo prevenir casos de maus-tratos, acidentes e lesões durante os atendimentos, além de garantir mais segurança, transparência e qualidade na prestação dos serviços oferecidos aos consumidores”, afirma.

LEIS MUNICIPAIS DEFINEM REGRAS PARA BANHO E TOSA

Segundo o Procon, a Lei Municipal nº 10.270/2017 determina que os estabelecimentos mantenham câmeras de monitoramento em funcionamento nas áreas de banho e tosa.

Já a Lei Municipal nº 9.613/2014 estabelece que os profissionais responsáveis pelos serviços devem possuir qualificação adequada e garantir condições seguras para os animais atendidos.

Para o órgão, o elevado número de irregularidades demonstra a necessidade de fiscalização contínua no setor.

“Estamos falando de quase 80% dos estabelecimentos fiscalizados apresentando algum tipo de irregularidade. O tutor tem o direito de saber como seu pet está sendo tratado e se o profissional possui qualificação adequada para exercer a função. Vamos acompanhar caso a caso e manter fiscalização permanente para garantir segurança aos animais e respeito aos consumidores”, destaca Tiago Silva.

PROCON ANUNCIA NOVAS OPERAÇÕES NA CAPITAL

Os estabelecimentos notificados terão prazo para apresentar adequações e poderão responder administrativamente em caso de descumprimento das normas.

O Procon Florianópolis informou ainda que novas operações de fiscalização já estão programadas na cidade. O órgão também orienta consumidores a denunciarem situações suspeitas ou irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento.