O Terminal Turístico da Joaquina, em Florianópolis, passará por um processo de reordenamento nos próximos meses com o objetivo de regularizar a ocupação dos espaços comerciais e realizar melhorias na estrutura antes da próxima temporada de verão. A iniciativa prevê a desocupação dos imóveis atualmente utilizados de forma irregular, além da recuperação física do local para ampliar as condições de segurança e funcionamento.
A medida ocorre após acordo firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O cronograma busca preparar um dos principais pontos de acesso à Praia da Joaquina para receber moradores e turistas com uma estrutura regularizada e apta a operar durante o período de maior movimento no litoral catarinense.
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TERMINAL TURÍSTICO DA JOAQUINA TERÁ REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS
Segundo a administração municipal, os estabelecimentos instalados no terminal ocupam imóveis públicos que, ao longo dos anos, passaram a ser utilizados de forma irregular, sem atender às exigências legais relacionadas à exploração econômica e às obrigações tributárias.
Seis estabelecimentos já foram notificados para apresentar defesa administrativa. As manifestações foram indeferidas por falta de respaldo legal. Com uma nova notificação emitida na última sexta-feira (10), os atuais ocupantes terão 30 dias para desocupar os imóveis.
A regularização busca criar condições para que futuras atividades comerciais ocorram dentro das normas legais, garantindo igualdade de oportunidades aos interessados e maior transparência na utilização do patrimônio público.
REFORMAS DEVEM PREPARAR O ESPAÇO PARA A TEMPORADA
Além da reorganização das ocupações, o município pretende realizar intervenções na infraestrutura do terminal. A estrutura apresenta desgaste acumulado ao longo dos anos, o que exige manutenção para assegurar a capacidade de funcionamento.
Entre os serviços avaliados estão reparos em paredes, cobertura e outros elementos considerados necessários para melhorar as condições do espaço antes do aumento do fluxo de visitantes durante o verão.
NOVA LICITAÇÃO ESTÁ EM ESTUDO
Após a desocupação, a Prefeitura avalia abrir um processo de permissão onerosa para utilização dos espaços comerciais. O modelo permitirá que interessados disputem os pontos por meio de licitação pública, seguindo critérios previstos na legislação.
A proposta pretende substituir a ocupação irregular por um sistema de seleção aberto, oferecendo respaldo jurídico às futuras permissões de uso e estabelecendo regras uniformes para a exploração das atividades econômicas no terminal.
REORDENAMENTO BUSCA CONCLUIR ETAPAS ANTES DO VERÃO
A expectativa da administração municipal é concluir o processo de regularização e o reordenamento do Terminal Turístico da Joaquina antes do início da temporada de verão, momento do ano em que o turismo em Florianópolis ganha coloca a cidade no epicentro do fluxo turístico nacional.
“Esse é um ponto estratégico, em que há grande circulação de pessoas. O que o município quer e tem o dever de garantir é que essas atividades econômicas se deem da forma correta, respeitando todas as exigências legais e os princípios da impessoalidade e eficiência”, destaca a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner.
Com a conclusão das etapas previstas, a administração pretende disponibilizar os espaços em condições regularizadas, enquanto as melhorias estruturais devem contribuir para o funcionamento do terminal durante o período de maior movimentação turística em Florianópolis.