A Petrobras lançou o maior edital público da história do setor cultural brasileiro. A Seleção Petrobras Cultural 2026 vai destinar R$ 270 milhões a projetos em todo o país, com recursos viabilizados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.
O anúncio foi feito em evento com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e de representantes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), incluindo o presidente em exercício, Marcos Teixeira.
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Fomento recorde
O novo edital consolida uma das maiores iniciativas de incentivo à cultura já realizadas no Brasil, tanto pelo volume de recursos quanto pelo alcance territorial previsto. Segundo a Petrobras, a proposta é ampliar o acesso ao financiamento cultural e fortalecer a diversidade de produções em diferentes regiões.
Os R$ 270 milhões serão distribuídos entre 11 modalidades de patrocínio, contemplando áreas variadas da produção cultural brasileira.
Parceria institucional
A seleção foi estruturada em parceria com unidades do Sistema MinC e contará com a participação de instituições públicas e representativas do setor cultural no processo avaliativo.
A Funarte integra esse conjunto e terá papel na garantia de que os critérios da Política Nacional das Artes sejam aplicados, especialmente no que diz respeito à valorização da diversidade artística e regional.
Critérios de distribuição
O edital estabelece metas de distribuição geográfica com o objetivo de descentralizar os recursos. Está prevista a seleção de projetos em todos os estados e no Distrito Federal.
Cada região do país terá reserva mínima de 15% do orçamento total, o equivalente a R$ 40,5 milhões. Projetos oriundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, receberão pontuação adicional, assim como propostas executadas em três ou mais regiões.
Inclusão e representatividade
Outro eixo central do edital é a promoção da diversidade. Pelo menos 25% dos projetos selecionados deverão ser liderados por realizadores ou abordar temáticas relacionadas a grupos historicamente minorizados.
Entre os públicos contemplados estão mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
A medida busca alinhar o financiamento cultural a políticas de inclusão e representatividade, ampliando o acesso de diferentes grupos à produção e difusão cultural no país.