O Procon de Florianópolis manifestou preocupação com a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum, passando de 30% para 32%. A medida tem previsão inicial de vigência de 180 dias e pode afetar principalmente veículos mais antigos, importados ou projetados para operar com menor concentração do biocombustível.
A manifestação do órgão ocorre em um momento de mudança nas regras para os combustíveis e chama a atenção para possíveis reflexos no bolso dos consumidores. Além dos efeitos sobre o desempenho e a durabilidade de alguns veículos, o Procon defende que a população tenha acesso às informações técnicas que fundamentaram a decisão antes da implementação definitiva da nova mistura.
Sumário
PROCON COBRA TRANSPARÊNCIA SOBRE A MUDANÇA NA GASOLINA
Em nota pública, o Procon Municipal de Florianópolis reconhece que o aumento da participação do etanol na gasolina busca fortalecer a matriz energética brasileira e reduzir a dependência de combustíveis importados. Ainda assim, o órgão afirma que políticas públicas desse tipo precisam garantir que eventuais custos ou prejuízos não sejam repassados aos consumidores.
Segundo o Procon, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara, adequada e ostensiva. Por isso, considera essencial que sejam divulgados os estudos técnicos, a metodologia utilizada nas avaliações, os modelos de veículos analisados e os mecanismos de monitoramento da medida.
POR QUE O NOVO TEOR DE ETANOL PREOCUPA MOTORISTAS
A principal preocupação apresentada pelo órgão está relacionada aos possíveis impactos sobre parte da frota brasileira. De acordo com especialistas da engenharia automotiva citados na nota, veículos mais antigos ou desenvolvidos para operar com menor concentração de etanol podem apresentar desgaste mais acelerado de componentes.
Entre os efeitos apontados estão aumento no consumo de combustível, redução do desempenho, corrosão de determinados materiais e necessidade de manutenções mais frequentes, dependendo das características do veículo.
DIRETOR DO PROCON DEFENDE A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES
Ao comentar a decisão, o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que o consumidor não deve assumir os riscos de uma mudança desse porte sem que seus efeitos estejam devidamente esclarecidos.
“O cidadão não pode ser o laboratório de uma mudança dessa magnitude. Se houver impactos mecânicos, aumento de custos de manutenção ou redução da vida útil dos veículos, o prejuízo vai recair sobre o cidadão. Por isso, seguiremos acompanhando os efeitos da nova proposta e, se necessário, vamos adotar as medidas cabíveis e cobrar os órgãos reguladores quanto aos direitos do consumidor”, destaca o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.
O QUE PODE ACONTECER NOS PRÓXIMOS MESES
Com a previsão inicial de 180 dias para a nova mistura entrar em vigor, o Procon informou que acompanhará os desdobramentos da medida e os possíveis reflexos para os consumidores. O órgão também sinalizou que poderá cobrar providências dos órgãos reguladores caso sejam identificados impactos que afetem os direitos dos proprietários de veículos.
Mais informações sobre as políticas públicas relacionadas aos combustíveis e à matriz energética estão disponíveis no portal do Ministério de Minas e Energia.