O governo federal ampliou o alcance do Move Brasil e transformou o programa de crédito para veículos em uma política permanente. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 e prevê até R$ 30 bilhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar veículos destinados a trabalhadores que atuam principalmente com transporte e entregas.
A iniciativa contempla a compra de carros e motocicletas novos por taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e profissionais de motoapps. Com a nova legislação, motoristas que trabalham com transporte escolar também passam a fazer parte do público atendido.
PROGRAMA PASSA A TER CARÁTER PERMANENTE
A principal mudança é que o Move Brasil deixa de funcionar como uma ação temporária e passa a ter continuidade. Os recursos serão utilizados conforme a procura dos trabalhadores habilitados ao programa.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Elias, o BNDES reservou R$ 30 bilhões para atender à demanda ao longo do tempo.
“O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, esclareceu Elias.
Na prática, isso significa que o programa poderá continuar oferecendo financiamento à categoria sem depender da criação de uma nova iniciativa a cada ciclo.
QUEM PODE TER ACESSO AO CRÉDITO
A nova lei também estabelece uma regra específica para trabalhadores de aplicativos. Para solicitar o financiamento, é necessário ter pelo menos seis meses de cadastro ativo em uma plataforma voltada a motoristas ou entregadores.
O crédito pode ser utilizado para veículos de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento que chega a 84 parcelas. Além de automóveis e motocicletas, o programa permite a aquisição de veículos utilitários.
A proposta busca atender profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho e que, muitas vezes, precisam arcar com custos de aluguel para conseguir exercer a atividade.
JUROS SÃO DIFERENCIADOS PARA HOMENS E MULHERES
As condições financeiras do Move Brasil também estabelecem taxas diferentes de acordo com o gênero do beneficiário.
Para homens, a taxa informada é de 12,6% ao ano. Para mulheres, o percentual fica em 11,5% ao ano.
O programa também permite financiar diferentes tipos de motorização. Entre as opções estão veículos elétricos e híbridos, além de modelos movidos a etanol ou flex, que utilizam etanol e gasolina.
A habilitação para participar do programa deve ser solicitada pela internet, por meio do portal oficial do Move Brasil.
GOVERNO DESTACA IMPACTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Além de facilitar a aquisição de veículos próprios, o governo federal aponta efeitos esperados do programa sobre a economia e o meio ambiente.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que a iniciativa pode beneficiar os trabalhadores, estimular o setor automotivo e incentivar a substituição da frota por modelos menos poluentes.
“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
A possibilidade de financiar veículos elétricos e híbridos é uma das características apresentadas pelo governo como parte da estratégia de modernização da frota utilizada por profissionais que trabalham diariamente nas ruas.
LULA DESTACA TROCA DO ALUGUEL PELO VEÍCULO PRÓPRIO
Durante a sanção da lei, Lula ressaltou o impacto que a aquisição de um veículo pode representar para quem depende de aplicativos ou entregas para obter renda.
A ideia é que o trabalhador possa deixar de pagar aluguel de carro ou motocicleta e direcionar esse valor para as parcelas do financiamento de um veículo próprio. Além da redução de uma despesa recorrente, a compra permite a formação de patrimônio.
“Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.
Com a transformação do Move Brasil em programa permanente, o governo pretende manter uma linha de crédito voltada a profissionais que utilizam veículos como instrumento de trabalho, combinando financiamento, renovação da frota e estímulo à aquisição de modelos com menor impacto ambiental.
Com informações de Agência Brasil
