Publicação do Geledés explica como acessar programas e serviços públicos e reúne orientações para trabalhadores do cuidado, mães solo, famílias de baixa renda e outros grupos
Quem dedica parte do dia a cuidar de crianças, idosos, pessoas com deficiência ou familiares dependentes nem sempre sabe quais políticas públicas podem oferecer apoio. Um novo guia lançado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra busca facilitar esse caminho ao reunir, em uma única publicação, informações sobre direitos, programas e serviços disponíveis no Brasil.
O Guia de Acesso a Políticas de Cuidado apresenta orientações práticas para diferentes públicos, incluindo trabalhadores remunerados e pessoas que realizam atividades de cuidado sem receber por isso. A proposta é explicar, em linguagem acessível, quais serviços existem e o que é necessário para acessá-los.
O material também chama atenção para uma questão histórica: boa parte do trabalho necessário para manter famílias e comunidades funcionando continua sendo realizada por mulheres, muitas vezes sem remuneração ou reconhecimento institucional.
“Milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, vivem sem o devido amparo econômico e institucional do Estado por essa atividade, que contribui para o desenvolvimento do país na medida em que outras vidas se tornam funcionais devido ao cuidado de outras pessoas que ficaram sob suas responsabilidades”.
GUIA EXPLICA COMO ACESSAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Mais do que apresentar programas existentes, a publicação busca funcionar como um manual de consulta. O conteúdo detalha procedimentos, documentos necessários e caminhos digitais utilizados para acessar serviços públicos.
Entre as orientações estão informações sobre plataformas governamentais, como o SouGov.br e o Meu SUS Digital, além de explicações sobre políticas destinadas a diferentes grupos da população.
O guia organiza essas informações por perfil, o que permite ao leitor identificar com mais facilidade quais serviços e direitos podem se aplicar à sua situação.
Há seções específicas destinadas a crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadores do cuidado remunerado e não remunerado.
MÃES SOLO E FAMÍLIAS VULNERÁVEIS TAMBÉM SÃO CONTEMPLADAS
A publicação dedica atenção ainda a grupos que podem enfrentar situações adicionais de vulnerabilidade social.
Entre eles estão mães solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além de parentes de vítimas de feminicídio, incluindo mães e crianças que ficaram órfãs.
O conteúdo também contempla integrantes de comunidades tradicionais, como povos indígenas e comunidades quilombolas, além de imigrantes.
Ao abordar diferentes realidades, o guia procura mostrar que as necessidades relacionadas ao cuidado não são iguais para todos e podem ser atravessadas por condições econômicas, sociais, raciais e familiares.
“Vamos celebrar as conquistas coletivas e refletir sobre os caminhos para o fortalecimento de políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras”, afirma a coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, Nilza Iraci.
QUEM SÃO OS TRABALHADORES DO CUIDADO
O trabalho de cuidado pode ocorrer de maneira remunerada ou sem qualquer pagamento.
No primeiro grupo estão profissionais como empregadas domésticas, babás, cuidadores de idosos, pessoas acamadas ou com necessidades específicas, além de cuidadores e educadores sociais.
Já o cuidado não remunerado costuma fazer parte da rotina de mães, filhas, avós e outras pessoas responsáveis por acompanhar familiares, crianças ou idosos. Lideranças comunitárias que prestam apoio a vizinhos e moradores de seus territórios também integram esse universo.
Embora nem sempre apareça nas estatísticas econômicas tradicionais da mesma forma que o emprego formal, esse trabalho ocupa uma parcela significativa do tempo das famílias e influencia diretamente a possibilidade de participação no mercado de trabalho, nos estudos e na vida pública.
MULHERES DEDICAM MAIS TEMPO AO CUIDADO
A desigualdade na divisão dessas responsabilidades ainda é expressiva no país. Segundo dados citados pela ONU Mulheres, as brasileiras dedicam ao trabalho de cuidado quase dez horas semanais a mais do que os homens.
A diferença ajuda a dimensionar como atividades realizadas dentro das casas podem repercutir em outras áreas da vida.
“São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret.
A discussão sobre o tema envolve, portanto, não apenas a assistência às pessoas que precisam de cuidado, mas também as condições oferecidas a quem assume essas responsabilidades.
POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS É RECENTE NO BRASIL
O Brasil passou a contar com uma Política Nacional de Cuidados após a sanção da legislação federal sobre o tema, em dezembro de 2024.
A política estabeleceu uma estrutura para reconhecer tanto as necessidades de quem recebe cuidados quanto as de quem cuida, com atenção especial às desigualdades sociais relacionadas a esse trabalho.
Entre as iniciativas associadas à agenda estão medidas capazes de ampliar a oferta de serviços públicos e reduzir a sobrecarga das famílias, como expansão de creches e de estruturas destinadas ao acolhimento e atendimento de pessoas idosas.
Nesse contexto, o novo guia procura transformar informações sobre direitos e programas públicos em orientações práticas. A intenção é diminuir a distância entre a existência de uma política pública e o acesso efetivo de quem pode precisar dela.
Ao reunir essas informações em um único material, a publicação também reforça um debate que ganhou espaço nos últimos anos: cuidar de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros indivíduos que necessitam de apoio não é apenas uma questão privada das famílias, mas uma atividade com impactos sociais e econômicos para toda a sociedade.
