Programa de Incentivo à Cultura (PIC) abre novo ciclo que disponibiliza até R$ 75 milhões para projetos culturais de SC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu neste dia 22 de abril de 2026, novas inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC). Os interessados devem submeter propostas exclusivamente pela plataforma Prosas, no endereço pic.prosas.com.br.

O novo ciclo disponibiliza até R$ 75 milhões para projetos culturais em diferentes áreas. O prazo de envio não é fixo: as inscrições serão encerradas assim que o valor total solicitado atingir o limite financeiro previsto, o que exige atenção dos proponentes.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA (PIC) DE SC

O edital segue as regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 01 e pela Portaria nº 20, ambas publicadas em 15 de abril de 2026. Os recursos contemplam projetos nas áreas de artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, preservação e restauração do patrimônio material e imaterial, pesquisa e documentação, além de iniciativas voltadas a centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e áreas culturais integradas.

A análise das propostas será realizada conforme a ordem de envio finalizado na plataforma. Já a publicação dos resultados seguirá a sequência de conclusão das análises, respeitando sempre o saldo financeiro disponível.

Caso o limite total não seja atingido após a avaliação inicial, a FCC poderá reabrir as inscrições para novos projetos.

POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO ANTECIPADA

Mesmo com previsão de captação para o exercício de 2027, o programa admite a antecipação da emissão das Autorizações de Captação (AC) ainda em 2026. Essa medida depende da disponibilidade de recursos e seguirá a ordem cronológica de aprovação dos projetos.

Após a aprovação, os proponentes recebem uma carta de captação e autorização para abertura de conta no Banco do Brasil, etapa que permite buscar apoio financeiro junto a empresas contribuintes de ICMS em Santa Catarina.

ORIENTAÇÕES E MATERIAIS DISPONÍVEIS

Desde o dia 16 de abril de 2026, estão disponíveis na plataforma Prosas os tutoriais de cadastro, o Manual do Proponente e os modelos de documentos obrigatórios, como declarações e planilhas orçamentárias.

Dúvidas sobre o processo devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail [email protected].

ENTENDA O PIC

Criado em setembro de 2021, o Programa de Incentivo à Cultura é a principal política de fomento cultural do Governo de Santa Catarina, viabilizada por meio da renúncia fiscal do ICMS. O mecanismo permite que empresas destinem parte do imposto devido para financiar projetos culturais aprovados.

Os valores dos projetos têm limites definidos: até R$ 150 mil para pessoas físicas e até R$ 1,2 milhão para pessoas jurídicas. O programa movimenta anualmente R$ 75 milhões, sendo considerado o maior investimento já realizado no setor cultural no estado.

Com informações de Agência de Notícias SECOM/SC