Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam diferenças na forma de abordar o financiamento cultural, a preservação do patrimônio histórico e o desenvolvimento da produção artística no Brasil. Enquanto a proposta de Lula prevê ampliar políticas de incentivo e fortalecer diferentes segmentos da economia criativa, a de Flávio destaca a conservação do patrimônio e o aperfeiçoamento das leis de incentivo.
As propostas constam nos documentos apresentados pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise permite comparar as prioridades de cada campanha para o setor cultural, que envolve desde manifestações populares e patrimônio histórico até cinema, plataformas digitais e formação artística.
O QUE LULA E FLÁVIO PROPÕEM PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
A preservação da memória brasileira aparece nos dois planos de governo, embora com abordagens distintas.
Flávio Bolsonaro apresenta o compromisso de conservar o patrimônio histórico nacional, incluindo centros históricos, obras de arte e acervos. A proposta concentra-se na manutenção e proteção desses bens culturais.
Lula, por sua vez, prevê não apenas preservar, mas também difundir os conhecimentos, as memórias e as diferentes expressões do patrimônio cultural brasileiro. O plano ainda propõe fortalecer as instituições responsáveis por esse trabalho.
Outro ponto previsto pelo candidato do PT é a criação de uma política de proteção e valorização de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais. A iniciativa incluiria regras relacionadas aos direitos autorais sobre os conhecimentos transmitidos por essas pessoas, com o objetivo de reconhecer e proteger saberes preservados ao longo das gerações.
FINANCIAMENTO CULTURAL: DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS
O financiamento de projetos culturais é um dos principais pontos de divergência entre as propostas.
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta um compromisso específico de ampliar os recursos destinados à cultura. O documento prevê aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções nos mecanismos existentes e estimular o desenvolvimento de polos culturais fora dos centros tradicionalmente beneficiados.
A proposta de Lula estabelece objetivos mais abrangentes para o financiamento do setor. Entre eles estão o aprimoramento da Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e da Lei Rouanet, criada pela Lei nº 8.313/1991.
O candidato também pretende ampliar a distribuição regional dos investimentos e incentivar a implantação de infraestrutura cultural em territórios periféricos, com participação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A descentralização dos recursos aparece como uma das estratégias para ampliar o acesso a oportunidades de produção cultural em diferentes regiões do país.
CINEMA E STREAMING TAMBÉM ESTÃO NA DISPUTA
No campo audiovisual, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o setor.
Já Lula prevê trabalhar pela aprovação de uma regulamentação dos serviços de streaming, conhecidos internacionalmente como vídeo sob demanda (VOD), considerando os interesses nacionais.
O documento também propõe consolidar uma política industrial para o audiovisual brasileiro e reforçar a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
Essas medidas estão relacionadas ao fortalecimento da produção nacional e à criação de condições para o desenvolvimento da indústria audiovisual no país.
CULTURA DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A cultura no ambiente digital também aparece entre os temas abordados pelo plano de governo de Lula. O candidato propõe ampliar as condições para a criação, a produção e a divulgação de conteúdos culturais, facilitando o acesso a tecnologias e plataformas.
O documento ainda prevê trabalhar pela aprovação de uma legislação sobre direitos autorais no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial.
Outro eixo envolve o incentivo ao empreendedorismo cultural, à inovação e à formação profissional. A intenção é ampliar a geração de empregos e as oportunidades econômicas relacionadas à economia criativa.
Entre as medidas anunciadas estão a expansão do acesso ao crédito para iniciativas do setor, o aumento da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e o fortalecimento da formação artística, técnica e cultural.
A indústria de games também é mencionada como uma área estratégica para o desenvolvimento econômico e criativo.
O plano de Lula ainda propõe aproximar cultura e educação por meio de iniciativas como o programa Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A proposta inclui ações voltadas à formação de público e ao contato de crianças e jovens com experiências artísticas desde os primeiros anos de vida.
O plano de Flávio Bolsonaro, por outro lado, não apresenta medidas específicas para cultura digital.
COMO FORAM AS POLÍTICAS CULTURAIS NOS GOVERNOS ANTERIORES
As diferenças entre os programas também podem ser observadas à luz das políticas adotadas pelas administrações anteriores.
Durante o primeiro governo de Lula, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, que ganhou projeção internacional. Naquele período, foram desenvolvidas iniciativas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, conhecido como Cultura Viva, posteriormente transformado em Política Nacional de Cultura Viva, e o Arca das Letras, voltado à implantação de bibliotecas rurais.
Também foram criados os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), além dos Pontos e Pontões de Cultura, iniciativas destinadas a ampliar o acesso a atividades e espaços culturais.
Em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, foi instituído o Vale-Cultura. O benefício, de R$ 50, era destinado a trabalhadores que recebiam até cinco salários mínimos e podia ser utilizado na compra de produtos e serviços culturais, como livros e ingressos para cinema e teatro.
Na mesma gestão, o programa Brasil de Todas as Telas foi criado para estimular o mercado audiovisual brasileiro e ampliar o acesso da população ao cinema.
O QUE MUDOU NA CULTURA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
A estrutura federal responsável pela cultura passou por mudanças durante o governo de Jair Bolsonaro, do PL, entre 2019 e 2022. No início do mandato, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria, que ficou inicialmente vinculada ao Ministério da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo.
Os recursos do Estado destinados a projetos culturais também diminuíram no período apresentado pelos dados citados. Em 2018, último ano do governo Michel Temer, foram registrados R$ 245,5 milhões. Em 2022, o montante foi de R$ 89,5 milhões.
Apesar das críticas aos mecanismos de incentivo e financiamento cultural, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e das artes sacras.
A RETOMADA DAS POLÍTICAS DE FOMENTO COM LULA
Com o retorno de Lula à Presidência, em 2023, o Ministério da Cultura foi recriado, e o governo retomou iniciativas de financiamento e incentivo à produção artística.
Entre as medidas está a execução da Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, que destinou R$ 3,86 bilhões ao setor cultural, com o objetivo de apoiar trabalhadores e atividades afetados pela pandemia de covid-19.
O governo também retomou mecanismos de incentivo ao cinema nacional, como a Cota de Tela e o Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo os dados apresentados, essas iniciativas destinaram R$ 3,6 bilhões à produção nacional entre 2023 e 2025.
Com isso, o debate eleitoral sobre cultura envolve diferentes visões a respeito do papel do Estado, da distribuição de recursos e do apoio às atividades artísticas. Enquanto Lula apresenta propostas para ampliar o financiamento e incluir novas áreas, como a cultura digital e os games, Flávio Bolsonaro concentra suas medidas descritas no plano na preservação do patrimônio e no aperfeiçoamento dos incentivos existentes.
Com informações de Agência Brasil
