A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ganhou repercussão imediata em veículos de comunicação de diversos países, que destacaram a gravidade das suspeitas envolvendo…
O ex-presidente Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, em cumprimento a mandado de prisão preventiva determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal executou a ordem judicial do ministro…
A vítima de feminicídio identificada como Catarina Kasten, de 31 anos, provocou profunda comoção na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) após a confirmação de seu falecimento na sexta-feira, 21 de novembro, na trilha da…
O projeto de lei antifacção entrou em nova fase de tramitação após a Câmara dos Deputados aprovar, por 370 votos a 110, o texto-base do PL 5582/2025, que trata do fortalecimento do combate ao crime…
Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal após decisão unânime dos ministros da Primeira Turma, que acataram denúncia por suposta coação no curso do processo relacionada à atuação do parlamentar nos Estados Unidos, país…
A prisão de Bolsonaro avançou mais um passo após o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgar, nesta segunda-feira (17), a ata referente ao julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos apresentados pelo ex-presidente…
O ex-presidente Bolsonaro teve sua condenação a 27 anos e três meses de prisão mantida por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada na última sexta-feira (7), também confirma as…
Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos que moram em Florianópolis e têm dúvidas sobre seus direitos podem buscar orientação gratuita no plantão do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio nos próximos dias…
O ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e de outros seis condenados no processo que apura tentativa de golpe contra as instituições democráticas. O voto do relator, proferido nesta sexta-feira (7), representa um…
O Projeto de Lei Antifacção, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31), em regime de urgência, propõe um conjunto de medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado…
Foi publicada na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a lei que fortalece o combate ao crime organizado, identificada como Lei nº 15.245/2025. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova…
A operação policial no Rio de Janeiro realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense, chamada de Operação Contenção, foi considerada a mais letal das últimas décadas. O balanço…
