Operação Pão e Circo investiga cartel em licitações de shows em 18 cidades de SC

A Operação Pão e Circo mobilizou forças de segurança na manhã desta terça-feira (7) para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de shows em municípios catarinenses. A ação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 cidades, sendo 18 em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

A investigação também resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores e na adoção de medidas cautelares contra agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários. O caso chama atenção pelo alcance da operação e pelo possível impacto sobre contratos públicos ligados ao setor de eventos, área que movimenta recursos em diversas cidades catarinenses.

OPERAÇÃO PÃO E CIRCO APURA ESQUEMA EM CONTRATAÇÕES DE SHOWS

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas. A ação presta apoio à investigação conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Segundo as investigações, empresários do setor de entretenimento teriam formado um cartel para eliminar a concorrência em processos licitatórios, manipular preços e controlar a contratação de artistas de alcance nacional por prefeituras.

Além da suspeita de fraude nas licitações, os investigados também são apontados por supostos pagamentos e recebimentos de propina para garantir a continuidade do esquema, além da utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

MANDADOS FORAM CUMPRIDOS EM 19 MUNICÍPIOS

As ordens judiciais foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que parte dos investigados possui foro por prerrogativa de função.

As buscas ocorreram em residências e órgãos públicos dos municípios catarinenses de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).

Além do mandado de prisão preventiva, a Justiça determinou o afastamento de funções públicas de alguns investigados, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

BLOQUEIO DE R$ 9 MILHÕES BUSCA GARANTIR EVENTUAL RESSARCIMENTO

Entre as medidas determinadas pela Justiça está a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores.

De acordo com os investigadores, o objetivo é assegurar eventual reparação aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo do processo.

Os materiais recolhidos durante as diligências serão encaminhados para perícia pela Polícia Científica. Após a análise técnica, as provas passarão por avaliação das equipes responsáveis pela investigação, que dará sequência aos desdobramentos do caso.

POR QUE A OPERAÇÃO RECEBEU O NOME “PÃO E CIRCO”

O nome da operação faz referência à expressão originada na Roma Antiga, relacionada à estratégia de oferecer alimento e entretenimento para reduzir a insatisfação popular enquanto problemas estruturais permaneciam sem solução.

Segundo o Ministério Público, a denominação faz alusão à investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos destinados à realização de espetáculos e eventos.

A investigação segue sob sigilo judicial. Conforme o andamento do processo e a eventual retirada do sigilo dos autos, novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades responsáveis.

Com informações de Ministério Público de Santa Catarina