O governador Jorginho Mello (PL) publicou, ao lado do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Podemos), um vídeo nas redes sociais em que ironiza uma decisão da Justiça Eleitoral sobre uma placa de obra pública na Capital. A determinação havia ordenado a retirada da identificação do Governo de Santa Catarina da estrutura instalada na obra do elevado do CIC.
A publicação foi feita nesta quarta-feira (19) e provocou uma nova representação apresentada por Afrânio Boppré, candidato ao Senado pelo PSOL na coligação Coragem para Mudar. O grupo questiona se o conteúdo divulgado pelos políticos representa uma tentativa de contornar a decisão judicial anterior, em meio às restrições eleitorais sobre publicidade institucional.
JORGINHO MELLO QUESTIONA DECISÃO SOBRE PLACA DE OBRA
A determinação judicial está relacionada à legislação eleitoral, que restringe a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. A regra busca impedir que ações e obras públicas sejam utilizadas para favorecer agentes públicos ou candidatos e preservar a igualdade na disputa eleitoral.
A representação que originou a decisão foi apresentada por Afrânio Boppré, candidato ao Senado pela coligação Coragem para Mudar.
O caso envolve uma placa instalada em uma obra do elevado do CIC, em Florianópolis. A Justiça determinou que a identificação do Governo de Santa Catarina fosse coberta.
VÍDEO DE JORGINHO MELLO E TOPÁZIO NETO GERA NOVA REPRESENTAÇÃO
Depois da decisão, Jorginho Mello e Topázio Neto apareceram juntos em um vídeo publicado nas redes sociais. Os dois fizeram referências irônicas à representação apresentada por um “candidato da esquerda”.
Em determinado momento, o governador olha diretamente para a câmera e afirma: “Vocês não podem saber que é o Governo do Estado de Santa Catarina que está pagando essa obra. Apague isso da memória”.
Na sequência, o vídeo mostra os dois políticos diante da placa da obra, mantendo o tom de ironia sobre a determinação judicial.
A coligação Coragem para Mudar apresentou uma nova representação contra o governador e o prefeito. A alegação é de que a publicação teria mantido a exposição relacionada à obra e poderia representar descumprimento da decisão anterior.
JUSTIÇA ELEITORAL DEVE ANALISAR NOVA PUBLICAÇÃO
A controvérsia agora será examinada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar o conteúdo divulgado e sua relação com a determinação já estabelecida no processo.
Entre os pontos sob análise está a possibilidade de a publicação nas redes sociais configurar descumprimento da decisão ou uma tentativa de contornar a restrição determinada anteriormente.
O episódio mantém em discussão, em Florianópolis, os limites para a divulgação de obras públicas durante o período eleitoral e pode resultar em novas decisões sobre a conduta dos envolvidos.