O candidato ao governo de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSB), defendeu mudanças em diferentes áreas da administração estadual durante uma sabatina com servidores públicos realizada na manhã desta quinta-feira. Entre os temas discutidos estiveram as isenções fiscais, a contribuição previdenciária de aposentados, as contratações temporárias e terceirizações e as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante o encontro, Merisio apresentou propostas voltadas ao funcionalismo e criticou mecanismos que, segundo ele, precisam passar por uma revisão para garantir maior eficiência na gestão pública.
MERISIO QUESTIONA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS
Um dos pontos abordados pelo candidato foi a contribuição previdenciária cobrada de servidores estaduais aposentados. Atualmente, incide uma alíquota de 14% sobre a parcela dos benefícios que ultrapassa três salários mínimos.
Para Merisio, a regra deveria ser revista. Na avaliação do candidato, não haveria justificativa para que servidores que já encerraram a carreira continuem contribuindo para a previdência estadual.
A proposta foi apresentada durante a conversa com os servidores como parte de uma discussão mais ampla sobre as regras que envolvem o funcionalismo público de Santa Catarina.
CANDIDATO PROPÕE REVISÃO DE ISENÇÕES FISCAIS
As políticas de incentivos e isenções fiscais também estiveram entre os principais assuntos da sabatina. Merisio afirmou que os benefícios podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento de regiões que apresentam desvantagens econômicas.
Ao mesmo tempo, defendeu que os incentivos sejam submetidos a avaliações periódicas, com critérios técnicos e prazos previamente estabelecidos para a revisão.
Segundo o candidato, o modelo atual não apresenta parâmetros suficientemente claros para determinar quando um benefício deve ser mantido ou encerrado. Ele também mencionou apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.
Na avaliação apresentada por Merisio, existem incentivos que teriam deixado de cumprir a finalidade social que justificou sua criação, mas permanecem em vigor.
TERCEIRIZAÇÕES E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ENTRAM NO DEBATE
Outro tema discutido foi a utilização de trabalhadores temporários e terceirizados na administração pública. Merisio defendeu que esse tipo de contratação seja direcionado principalmente a situações provisórias.
O candidato também criticou o volume atual de servidores contratados temporariamente e afirmou que é necessário fortalecer as carreiras permanentes do Estado.
Ao falar especificamente dos professores, policiais e médicos, Merisio argumentou que funções que possuem demanda contínua deveriam ser ocupadas por servidores efetivos.
“Não faz sentido manter um professor, um policial, um médico de forma provisória, sabendo que aquela vaga vai permanecer de forma contínua. Um professor, por exemplo, fica em média 25 anos na sala de aula. Há docentes que trabalham há 10, 15 anos no formato de ACT. Aquela vaga precisa ser ocupada por um servidor efetivo, para que tenha, inclusive, qualidade no exercício da sua função.”
A avaliação do candidato é que a permanência prolongada de contratos temporários não seria compatível com funções que fazem parte da estrutura permanente do Estado.
CONTRATOS TEMPORÁRIOS TAMBÉM AFETAM A PREVIDÊNCIA, DIZ CANDIDATO
Merisio ainda relacionou a quantidade de trabalhadores temporários a impactos sobre o sistema previdenciário estadual.
Segundo ele, esses profissionais contribuem para o regime geral de previdência, e não para o regime próprio dos servidores estaduais. Dessa forma, o candidato considera que o modelo de contratação também precisa ser analisado sob a perspectiva das contas e da sustentabilidade da previdência estadual.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TAMBÉM FOI DISCUTIDA
A violência contra a mulher foi outro assunto abordado durante a sabatina. Diante da gravidade do cenário, Merisio passou a palavra para a candidata a vice-governadora, Angela Albino (PDT).
Integrante da elaboração do plano de governo, Angela apresentou as propostas da coligação relacionadas à proteção e à defesa das mulheres catarinenses.
O tema também aparece entre as pautas abordadas nas peças de campanha da chapa, que busca apresentar medidas para o enfrentamento da violência e o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres em Santa Catarina.
