Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão pela morte e por episódios de tortura contra o enteado, uma criança de quatro anos, em Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri durante julgamento realizado nesta quinta-feira (3), após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O réu, que já estava preso preventivamente, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Os jurados reconheceram a responsabilidade do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. A Justiça também determinou que ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
CRIANÇA MORREU APÓS AGRESSÕES NO SUL DA ILHA
Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, a morte ocorreu em 17 de agosto de 2025, na residência onde o menino morava com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha de Santa Catarina.
As agressões teriam acontecido durante a manhã, entre 8h e 13h, período em que a criança estava sob os cuidados do acusado. Conforme a acusação, o menino foi atingido repetidamente por golpes contundentes e sofreu lesões que provocaram a morte.
Após as agressões, a criança foi encaminhada para atendimento hospitalar, mas chegou à unidade já sem vida.
A vítima tinha quatro anos e era diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o MPSC, a condição comprometia aspectos da comunicação verbal e do desenvolvimento social, o que aumentava a vulnerabilidade do menino.
HOMICÍDIO TEVE TRÊS QUALIFICADORAS
Durante o julgamento, a acusação sustentou que o assassinato deveria ser considerado homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e por ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos.
Para o Ministério Público, o motivo apontado para o crime estaria relacionado ao incômodo do padrasto com os gritos e outros comportamentos apresentados pelo menino. A acusação também afirmou que o homem acreditava que a criança interferia negativamente no relacionamento mantido com a mãe da vítima.
Outra qualificadora defendida pela Promotoria foi a utilização de meio cruel. Segundo a denúncia, a quantidade e a intensidade das agressões provocaram sofrimento físico extremo antes da morte.
A acusação foi apresentada em plenário pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
MENINO TERIA SOFRIDO TORTURAS ANTES DA MORTE
Além do homicídio, o processo também envolveu acusações de tortura. O MPSC apontou quatro episódios distintos anteriores à morte da criança.
Um deles teria ocorrido em 1º de abril de 2025. Na ocasião, conforme a denúncia, o padrasto teria agredido o menino com tapas violentos, causando ferimentos no rosto e na orelha direita.
Ainda segundo a acusação, as agressões teriam sido utilizadas como forma de castigo e provocado intenso sofrimento físico e mental. À mãe, o acusado teria apresentado outra explicação para os ferimentos, afirmando que a criança havia batido o rosto em uma máquina.
A denúncia também relata outros episódios de violência que teriam ocorrido dentro da residência. Em todos eles, segundo o MPSC, as agressões eram empregadas como forma de castigo ou suposta prevenção de determinados comportamentos da criança.
OITO TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS NO JÚRI
Ao longo da sessão do Tribunal do Júri, oito testemunhas prestaram depoimento. Três foram indicadas pela acusação e cinco pela defesa.
Com base nas provas apresentadas durante o julgamento, os jurados decidiram pela condenação do padrasto pelos crimes atribuídos a ele. A pena estabelecida foi de 44 anos de reclusão, com início em regime fechado.
Como o acusado já estava preso preventivamente, a decisão manteve a prisão e afastou a possibilidade de que ele aguardasse eventual recurso em liberdade.
MÃE DA CRIANÇA TAMBÉM RESPONDE A PROCESSO
A mãe do menino também foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina em relação aos fatos. Inicialmente, porém, a denúncia contra ela foi rejeitada pela Justiça.
O MPSC recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso, determinando o recebimento da denúncia.
A situação da mãe, entretanto, ainda não foi definida em julgamento. O processo aguarda a análise de um recurso apresentado pela defesa dela.
Com informações de Ministério Público de Santa Catarina
