TRE-SC manteve no ar peça da campanha de João Rodrigues que critica a gestão estadual e cita 116 mil pessoas à espera de procedimentos
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou um pedido da campanha do governador Jorginho Mello (PL) para retirar do ar uma propaganda eleitoral que aborda a fila de cirurgias eletivas em Santa Catarina. A peça, vinculada à campanha de João Rodrigues (PSD), faz críticas à atual gestão estadual na área da saúde.
A representação foi apresentada contra a coligação “Santa Catarina Acima de Tudo”, que sustenta ter utilizado informações da própria Secretaria de Estado da Saúde para mencionar a existência de 116 mil pessoas aguardando procedimentos no Estado.
A campanha de Jorginho Mello contestou o conteúdo e pediu à Justiça Eleitoral a suspensão da propaganda. O questionamento envolve, especialmente, o caso apresentado no vídeo de um paciente que teria aguardado 404 dias por uma cirurgia no quadril.
CAMPANHA DE JORGINHO MELLO CONTESTOU INFORMAÇÕES
Na ação, Mello argumentou que as informações utilizadas na propaganda seriam inverídicas ao atribuírem ao governador responsabilidade pelo período de espera enfrentado pelo paciente.
A defesa sustentou ainda que a demora teria ocorrido por responsabilidade exclusiva do próprio paciente, que chegou a ser retirado da lista de regulação.
O pedido buscava impedir a continuidade da veiculação da peça durante a campanha eleitoral.
TRE-SC CONSIDERA CONTEÚDO PARTE DA CRÍTICA POLÍTICO-ELEITORAL
Ao analisar o pedido, o desembargador eleitoral responsável pelo caso não identificou, nesta etapa do processo, elementos suficientes para determinar a retirada imediata da propaganda.
O magistrado considerou que a mensagem está inserida no campo da crítica político-eleitoral. Também avaliou que determinar se houve falsidade nas informações demandaria uma análise mais aprofundada das circunstâncias relacionadas ao caso apresentado na publicidade.
Segundo a decisão, essa avaliação envolve questões “que transcende a avaliação superficial da fase liminar”.
A conclusão é relevante porque, em pedidos liminares, a Justiça Eleitoral analisa se existem elementos que justifiquem uma intervenção imediata antes do julgamento mais aprofundado da controvérsia.
PROPAGANDA SOBRE FILA DE CIRURGIAS CONTINUA NO AR
Com a negativa do pedido apresentado pela campanha de Jorginho Mello, não houve determinação para suspender a propaganda eleitoral questionada.
Dessa forma, a peça da campanha de João Rodrigues que critica a gestão estadual pela fila de cirurgias eletivas poderá continuar sendo veiculada no rádio e na televisão.
A decisão mantém, ao menos nesta fase da disputa judicial, o tema da espera por procedimentos de saúde no debate eleitoral em Santa Catarina.
