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STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

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Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.

Imagem arquivo pessoalcanva

Perdoar é devolver ao outro o que é do outro

Perdoar não é esquecer. Não é justificar. E, muitas vezes, tampouco é reconciliar-se. Perdoar é, antes de tudo, um movimento interno, uma decisão íntima de não continuar carregando uma dor que se instalou em nós.… 

Literatura reflexiva ganha espaço na era digital

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Em meio ao avanço da ansiedade, do burnout e da hiperestimulação digital, obras literárias mais densas e reflexivas conquistam leitores em busca de desaceleração, profundidade emocional e reconexão consigo mesmos

Regulamentação do Estatuto da Segurança Privada é publicada

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Regulamentação do Estatuto da Segurança Privada é publicada pelo Governo Federal e redefine mercado bilionário de segurança eletrônica no Brasil. Decreto-Lei inaugura novo ciclo regulatório para setor que movimenta mais de R$ 16 bilhões por ano e reúne cerca de 33 mil empresas