A mobilização nacional em defesa do PL da Misoginia reuniu manifestações em diferentes cidades brasileiras no domingo (2), com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação o Projeto de Lei 896/2023. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisada em plenário.
Os atos ocorrem em um momento em que o debate sobre violência de gênero e crimes praticados contra mulheres, especialmente em ambientes digitais, ganha espaço no Congresso Nacional. A expectativa dos organizadores é que a retomada das sessões deliberativas, prevista para agosto, permita o avanço da proposta.
PL DA MISOGINIA PREVÊ PUNIÇÃO ESPECÍFICA PARA CRIMES CONTRA MULHERES
O Projeto de Lei 896/2023 altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles relacionados à discriminação e ao preconceito.
Pela proposta, a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensas à dignidade da mulher em razão de sua condição poderá resultar em penas de dois a cinco anos de reclusão.
O texto também amplia a legislação sobre injúria discriminatória ao incluir a condição de mulher entre as circunstâncias protegidas pela norma.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRESSIONA PELA VOTAÇÃO DO PROJETO
As manifestações aconteceram ao longo do dia em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande, São José (SC), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Sorocaba (SP), Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Juazeiro (BA) e Parnaíba (PI).
Segundo o movimento Levante Mulheres Vivas, responsável pela mobilização, a iniciativa surgiu da sociedade civil diante da preocupação com o crescimento da violência contra mulheres e da disseminação de discursos de ódio nas redes sociais.
A cofundadora do movimento, Rachel Ripani, afirmou que a mobilização reúne mulheres, homens e integrantes do movimento feminista.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, diz Rachel.
DEBATE SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO MARCOU A TRAMITAÇÃO
De acordo com o Levante Mulheres Vivas, durante a tramitação da proposta houve discussões entre parlamentares sobre o alcance da futura legislação e sua relação com a liberdade de expressão.
Rachel Ripani afirmou que uma das dúvidas apresentadas durante o debate envolveu interpretações sobre manifestações religiosas.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, conta Rachel.
Segundo ela, o objetivo da proposta não é restringir opiniões, mas responsabilizar condutas consideradas criminosas e ampliar a proteção às mulheres.
PROJETO É DEFENDIDO COMO RESPOSTA À VIOLÊNCIA DIGITAL
Entre os argumentos apresentados pelos organizadores das manifestações está a preocupação com conteúdos que incentivam violência sexual, humilhação e outras práticas criminosas contra mulheres e adolescentes nas plataformas digitais.
Rachel Ripani destacou a necessidade de ampliar o debate sobre esse tipo de violência.
“É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alerta Rachel.
Durante os atos, manifestantes exibiram faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”.
EXPECTATIVA AGORA É PELA DEFINIÇÃO DA PAUTA NA CÂMARA
Os organizadores esperam que o presidente da Câmara inclua o PL da Misoginia na pauta logo após a retomada das sessões deliberativas, prevista para a semana de 10 de agosto.
Rachel Ripani afirmou que a mobilização busca sensibilizar os líderes da Casa antes do período eleitoral.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui Rachel.
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para comentar o assunto. Até a publicação da reportagem original, não havia retorno, e o espaço permanecia aberto para manifestação.
Com informações de Agência Brasil