O TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA durante a campanha eleitoral deste ano. O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional foi criado na sexta-feira (7) para acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a circulação de conteúdos falsos no período eleitoral das eleições de 2026.
O grupo vai assessorar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à preservação da normalidade das eleições. A iniciativa ocorre meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um cenário de ampliação do uso de ferramentas de IA na produção e distribuição de conteúdo digital.
CONSELHO VAI ACOMPANHAR DESINFORMAÇÃO E IA
A nova estrutura reunirá profissionais de diferentes áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo TSE.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente. A previsão é que o grupo permaneça em funcionamento até 31 de dezembro, abrangendo o período eleitoral e os meses posteriores à votação.
A atuação será voltada ao assessoramento da Corte em questões relacionadas à integridade das informações que circulam durante a campanha.
TSE JÁ DEFINIU REGRAS PARA USO DE IA
A criação do conselho ocorre após o TSE estabelecer, em março, regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
As normas se aplicam a candidatos e partidos e incluem restrições para evitar que sistemas de IA interfiram diretamente na decisão dos eleitores. Entre as medidas aprovadas está a proibição para que provedores ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, recomendações de candidatos para votação.
A medida busca impedir que algoritmos direcionem artificialmente as escolhas eleitorais.
CORTE AMPLIOU RESTRIÇÕES SOBRE CONTEÚDO DIGITAL
As regras eleitorais também incluem medidas relacionadas à disseminação de conteúdos manipulados nas redes sociais.
O TSE proibiu publicações com montagens envolvendo candidatas que utilizem imagens de nudez ou pornografia, em uma medida voltada ao combate à misoginia digital durante a disputa eleitoral.
A Corte também manteve a possibilidade de responsabilização judicial de provedores de internet que não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais.
ELEIÇÕES DE 2026 TERÃO DOIS TURNOS
O calendário eleitoral prevê o primeiro turno para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro, caso seja necessário para as disputas presidenciais e pelos governos estaduais.
A nova estrutura do TSE deverá acompanhar esse período de maior circulação de informações políticas até o fim de 2026. A definição dos integrantes e o funcionamento mensal do conselho serão etapas centrais para a execução da estratégia de monitoramento adotada pela Corte.
Com informações de Agência Brasil