Cidadania e sociedade
Cidadania e sociedade
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Ciclo de palestras reforça os direitos do consumidor 60+ em São José
Garantir que os idosos conheçam e exerçam seus direitos é essencial para promover uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.…
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Ministério da Justiça lança o Programa Município Mais Seguro para fortalecer as guardas municipais
O Programa Município Mais Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi anunciado com um investimento inicial superior…
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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão de até dez quilos
A gratuidade para bagagem de mão poderá se tornar um direito garantido por lei aos passageiros de voos nacionais e…
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SUS terá fornecimento gratuito de medicamento inédito para tratamento do câncer de mama
No mês do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado…
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Governo ressarce mais de R$ 46 milhões a aposentados e pensionistas de Santa Catarina
Mais de R$ 46,46 milhões em ressarcimentos pelos descontos associativos indevidos a aposentados e pensionistas de Santa Catarina foram pagos…
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CASAN anuncia redução de 4,21% na tarifa de água e esgoto para consumidores
A redução de 4,21% na tarifa de água e esgoto será aplicada pela CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento)…
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Projeto Traços do Bem oferece gratuitamente reconstrução de aréolas para mulheres mastectomizadas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está promovendo uma iniciativa especial de reconstrução de aréolas para mulheres mastectomizadas, voltada…
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Projeto que amplia a transparência em hospitais é aprovado na ALESC
Em uma importante vitória para a transparência e o controle social, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou,…
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Balanço Cidadão 2024 apresenta a prestação de contas do Governo de Santa Catarina com linguagem acessível
O Balanço Cidadão 2024 traduz a prestação de contas do Governo de Santa Catarina com linguagem acessível, permitindo que cidadãos…
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Moradores podem colaborar com o mapeamento de imóveis pichados em Joinville
O mapeamento de imóveis pichados em Joinville é o foco central da nova campanha “Joinville é a nossa casa”, lançada…
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Santa Catarina lidera ranking nacional de segurança alimentar
Santa Catarina apresenta a maior proporção de domicílios em situação de Segurança Alimentar no Brasil, de acordo com os dados…
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Seminário na Alesc debate avanços e desafios da legislação portuária no Brasil
A legislação portuária será o tema central de um seminário que acontecerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em…
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Nova norma reforça proteção infantil com classificação indicativa para apps e jogos eletrônicos
A classificação indicativa para apps e jogos eletrônicos passa a fazer parte do sistema oficial de classificação de conteúdos no…
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A longa espera dos cães que aguardam um lar mostram a importância da adoção responsável
Todos os dias, os cães que esperam por um lar na Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Prefeitura de Florianópolis…
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Proposta busca garantir 1% do orçamento federal para a assistência social em Santa Catarina
A destinação de 1% do orçamento do Estado para a assistência social foi o principal destaque da audiência pública promovida…
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CNH poderá ser obtida com apoio de instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes apresentou novas diretrizes que abrem espaço para o instrutor de CNH sem vínculo com autoescola, permitindo…
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Cozinhas Solidárias em Florianópolis podem transformar solidariedade em política pública
Enquanto a fome volta a crescer no Brasil, Florianópolis dá um passo decisivo para garantir o Direito Humano à Alimentação…
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Uso de motolâncias visa melhorar o atendimento de emergências em Saúde em Florianópolis
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis abriu nesta segunda-feira (13) o edital 021/25 para a contratação temporária de profissionais…
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Primeiro Ponto de Inclusão Digital do país é instalado em Santa Catarina
Os cartórios de Santa Catarina assumem papel de destaque nacional ao inaugurar uma nova era de aproximação entre a população…
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Edital que amplia participação de pescadores artesanais em São José está om inscrições abertas
O prazo para inscrições de pescadores artesanais interessados em ocupar boxes no Rancho de Pesca “Hilário Vieira”, localizado na Beira-Mar…
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Projetos da Alesc apresentados nesta semana entram em análise nas comissões
Os projetos que deram entrada na Alesc na última semana abrangem uma ampla variedade de temas, que vão desde o…
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Iniciativa Aliança por Floripa fortalece a reinserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho
A reinserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho passou a contar com uma nova frente de…
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Projeto de CNH mais acessível promete cortar gastos de catarinenses na habilitação
O cidadão catarinense que deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de quatro…
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Insegurança alimentar grave atinge o menor índice da década no Brasil
A insegurança alimentar grave no Brasil apresentou queda significativa em 2024. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
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Nova lei de modernização empresarial integra dados entre órgãos em SC
A nova lei de modernização empresarial regulamenta o Programa de Incentivo à Modernização e Excelência Empresarial (Primex) em Santa Catarina,…
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Carro se mantém como o principal meio de transporte para ir ao trabalho no Brasil
O carro se mantém como o principal meio de transporte usado pelos brasileiros para se deslocar ao trabalho, segundo os…
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OAB Santa Catarina atua para proteger usuários do golpe do falso advogado
A OAB Santa Catarina ingressará com ação civil pública (ACP) contra empresas de telefonia e plataformas digitais envolvidas no chamado…
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Mulheres têm mais estudo, mas continuam recebendo menos que os homens
O Censo 2022 revela que as mulheres têm mais estudo, mas continuam sendo minoria no mercado de trabalho e recebem…
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Procon alerta sobre golpe envolvendo falsas ofertas de negociação em São José
O Procon de São José emitiu nesta quinta-feira (9) um alerta à população sobre um golpe envolvendo falsas ofertas de…
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Banco de Alimentos em Chapecó garante alimentos de qualidade para famílias
O Banco de Alimentos de Chapecó desempenha papel essencial na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da agricultura familiar…
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Nova lei garantirá portabilidade de conta-salário entre bancos com débito automático
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que instituirá a portabilidade de conta-salário entre bancos de forma automática,…
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Professoras de Nova Erechim são proibidas de almoçar na escola municipal
Há vários meses, professoras da rede municipal de Nova Erechim, no Oeste catarinense, são proibidas de almoçar na escola em…
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Mapeamento estadual vai fortalecer a economia solidária em Santa Catarina
A economia solidária em Santa Catarina passou a contar com um dos projetos mais abrangentes já realizados no estado. A…
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Programa Jovem Palhocense inicia nova turma com foco em cidadania
O Programa Jovem Palhocense iniciou nesta segunda-feira (6) a quarta turma de formação, reunindo 25 jovens encaminhados pelos equipamentos da…
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Câmara de São José entrega Medalha São Francisco de Assis a defensores dos animais
A Câmara Municipal de São José promove na próxima terça-feira, 07 de outubro, a Sessão Solene de entrega da Medalha…
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Pensão para filhos de vítimas de feminicídio garante proteção financeira para menores
O decreto que estabelece a pensão para filhos de vítimas de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União nesta…
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Consulta pública discute o fim da exigência de autoescola para CNH
O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir o fim da exigência de autoescola para…
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Santa Catarina investe na construção de Centros de Atendimento à Pessoa Idosa
O Governo de Santa Catarina anunciou a construção de Centros de Atendimento à Pessoa Idosa em Santa Catarina, conhecidos como…
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Confira os números do Projeto de Lei Orçamentária Anual de Santa Catarina para 2026 encaminhado à ALESC
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de SC para 2026 foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de…
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Ampliação da isenção do Imposto de Renda impactará quase 1 milhão de catarinenses
O novo projeto de isenção do Imposto de Renda, proposto pelo Governo Federal e aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados,…
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Operação Primeiro Gole apreende bebidas irregulares em São José
O Procon de São José realizou a segunda etapa da Operação “Primeiro Gole” entre a noite de quinta-feira (2) e…
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Moradores relatam medo e exclusão devido à violência policial em Florianópolis
A violência policial em Florianópolis foi tema central de um relatório produzido pelo Instituto Memória e Direitos Humanos da Universidade…
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Procon de São José alerta consumidores sobre bebidas alcoólicas adulteradas
O Procon de São José emitiu um comunicado à população para reforçar os cuidados na compra de bebidas alcoólicas, diante…
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Governo estabelece regras para impedir beneficiários de apostar em bets
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, novas regras para impedir que beneficiários do…
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Câmara debate o futuro dos quiosques em Florianópolis em reunião ampliada
O futuro dos quiosques em Florianópolis foi o tema central de uma reunião ampliada promovida pela Comissão de Saúde da…
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Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada na Câmara
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Câmara…
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São José aprova lei que reduz o uso de descartáveis e amplia compostagem
O uso de descartáveis passará a ser gradualmente limitado em repartições públicas de São José, enquanto escolas municipais adotarão programas…
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Iniciativa inédita fortalece o uso de IA no setor público brasileiro
O uso de IA foi colocado no centro de uma nova iniciativa firmada nesta terça-feira (30), quando representantes do Ministério…
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Visita de estudantes à Alesc aproxima jovens do funcionamento do Legislativo
Na manhã desta quinta-feira (25), a visita de estudantes à Alesc recebeu alunos da Escola Básica Municipal Maria da Conceição…
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Programa de alimentação escolar brasileiro completou 70 anos tendo se tornado uma referência mundial
O programa de alimentação escolar brasileiro é reconhecido internacionalmente como uma política pública que garante o direito à alimentação nas…
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