Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses …
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Justiça
STF condenou 1.399 envolvidos nos atos golpistas e 179 seguem presos
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Três anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um amplo conjunto de condenações relacionadas à tentativa de abalo à ordem democrática …
Julgamento dos atos golpistas do dia 8 de janeiro consolida marco histórico para o país
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Os julgamentos de civis e militares acusados de envolvimento nos atos golpistas que culminaram em 8 de janeiro de 2023 são avaliados por especialistas como um marco histórico para o …
Prefeito de Garopaba é preso em operação da Polícia Civil contra corrupção
escrito por Francine Canto Boico
O prefeito de Garopaba, Júnior de Abreu Bento do Partido Progressistas, foi preso na manhã desta quinta-feira (8) durante a deflagração da segunda fase da Operação Coleta Seletiva, conduzida pela …
Moraes afirma não haver requisitos para prisão domiciliar de Bolsonaro
escrito por Francine Canto Boico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava a concessão …
Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece tentativa de golpe após eleições de 2022 no Brasil
escrito por Francine Canto Boico
A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece tentativa de golpe no Brasil ao analisar o contexto político posterior às eleições de 2022, segundo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos …
Perícia da PF aponta que Bolsonaro tentou romper tornozeleira com solda
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Um laudo técnico elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar. O documento foi concluído …
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de injúria racial contra uma atendente de pizzaria, em um …
Ex-secretário de São José, Silvinei Vasques permaneceu no cargo até ser condenado por tentativa de golpe de Estado
escrito por Francine Canto Boico
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silvinei Vasques, que exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de São José, na Grande Florianópolis, a 24 anos …
MPSC entra na Justiça para manter pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis
escrito por Francine Canto Boico
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública para impedir a restrição do pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis, anunciada pela Prefeitura para entrar em …
Recurso do MPSC leva STJ a determinar novo julgamento para reverter decisão que autorizou construção em área de preservação permanente
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção da área de preservação permanente ao julgar parcialmente procedente um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão que …
Tribunal do Júri de Videira condena réu por homicídio em boate
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Um caso de homicídio ocorrido em uma boate no bairro Santa Gema, em Videira, no Meio-Oeste catarinense, teve desfecho judicial com a condenação do réu a 12 anos de reclusão …
Aprovação de redução de penas pela Câmara dos Deputados é vista como manobra para favorecer Jair Bolsonaro
escrito por Francine Canto Boico
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 10 de dezembro, um projeto de lei que altera regras de dosimetria e progressão penal, abrindo a possibilidade de redução de pena …
Gilmar Mendes determina que só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O debate sobre o impeachment de ministro do STF ganhou novo contorno após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, divulgada nesta quarta-feira (3), ao estabelecer que somente o procurador-geral da …
A violência contra a mulher reforça a urgência do enfrentamento estrutural do problema
escrito por Francine Canto Boico
A violência contra a mulher voltou ao centro do debate público após dois episódios graves registrados recentemente na capital paulista. A reflexão sobre essa realidade tem sido impulsionada por profissionais …
Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais terá versão pública em Santa Catarina
escrito por Francine Canto Boico
O Governo de Santa Catarina oficializou a regulamentação da lei que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais, após a publicação do Decreto nº 1.303, na última …
Justiça confirma irregularidades em eventos como o Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, segundo Sindeventos-SC
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A recente sentença emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau trouxe à tona irregularidades em eventos como o Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, conduzidos pela Associação Blumenau …
Servidor público de Palhoça firma acordo com o MPSC para a restituição de R$ 57 mil ao Município
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Um servidor público de Palhoça firmou acordo com MPSC para restituir aos cofres municipais o valor pago acima do mercado na contratação de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira, …
670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis são apreendidos em operação do MPSC
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou 670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis, resultado de uma operação conduzida entre 25 e 27 de novembro pelo …
Salário de Bolsonaro pago pelo PL é cortado após suspensão de seus direitos políticos
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O salário de Bolsonaro foi interrompido pelo Partido Liberal (PL) após a legenda anunciar, nesta quinta-feira (27), a suspensão das funções internas desempenhadas pelo ex-presidente, incluindo o cargo honorífico que …
Condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena no próprio complexo onde já está detido desde sábado (22), …
Prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na imprensa internacional
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ganhou repercussão imediata em veículos de comunicação de diversos países, que destacaram …
Bolsonaro é preso preventivamente após alerta de violação da tornozeleira e vigília de apoiadores
escrito por Francine Canto Boico
O ex-presidente Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, em cumprimento a mandado de prisão preventiva determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal executou …
UFSC manifesta indignação ao confirmar morte de aluna vítima de feminicídio em Florianópolis
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A vítima de feminicídio identificada como Catarina Kasten, de 31 anos, provocou profunda comoção na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) após a confirmação de seu falecimento na sexta-feira, 21 …
Projeto de lei antifacção criminosa aprovado na Câmara dos Deputados divide opiniões
escrito por Francine Canto Boico
O projeto de lei antifacção entrou em nova fase de tramitação após a Câmara dos Deputados aprovar, por 370 votos a 110, o texto-base do PL 5582/2025, que trata do …
Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal após decisão unânime dos ministros da Primeira Turma, que acataram denúncia por suposta coação no curso do processo relacionada à atuação do …
STF dá novo passo que pode levar à prisão de Bolsonaro em regime fechado
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A prisão de Bolsonaro avançou mais um passo após o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgar, nesta segunda-feira (17), a ata referente ao julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os …
STF confirma a condenação de Bolsonaro e nega todos os recursos da defesa
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O ex-presidente Bolsonaro teve sua condenação a 27 anos e três meses de prisão mantida por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada na última …
População terá acesso a atendimento jurídico gratuito em Florianópolis
escrito por Francine Canto Boico
Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos que moram em Florianópolis e têm dúvidas sobre seus direitos podem buscar orientação gratuita no plantão do Núcleo de Práticas Jurídicas …
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém a condenação no STF
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e de outros seis condenados no processo que apura tentativa de golpe contra as instituições democráticas. O voto do relator, proferido …
Projeto de Lei Antifacção reforça o combate ao crime organizado no Brasil
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O Projeto de Lei Antifacção, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31), em regime de urgência, propõe um conjunto de medidas para fortalecer …
Governo sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado no país
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Foi publicada na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a lei que fortalece o combate ao crime organizado, identificada como Lei nº 15.245/2025. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio …
Operação policial violenta no Rio reacende discussão sobre letalidade das ações do Estado
escrito por Francine Canto Boico
A operação policial no Rio de Janeiro realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense, chamada de Operação Contenção, foi considerada a mais letal …
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (23) a análise de uma ação que busca reconhecer a omissão do Congresso Nacional na criação do imposto sobre grandes fortunas. A …
Itália emite parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição de Carla Zambelli, deputada federal pelo PL de São Paulo, em resposta ao pedido apresentado pelo governo brasileiro. A informação …
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