Justiça
O salário de Bolsonaro foi interrompido pelo Partido Liberal (PL) após a legenda anunciar, nesta quinta-feira (27), a suspensão das funções internas desempenhadas pelo ex-presidente, incluindo o cargo honorífico que …
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O salário de Bolsonaro foi interrompido pelo Partido Liberal (PL) após a legenda anunciar, nesta quinta-feira (27), a suspensão das funções internas desempenhadas pelo ex-presidente, incluindo o cargo honorífico que …
Condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena no próprio complexo onde já está detido desde sábado (22), …
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ganhou repercussão imediata em veículos de comunicação de diversos países, que destacaram …
O ex-presidente Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, em cumprimento a mandado de prisão preventiva determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal executou …
A vítima de feminicídio identificada como Catarina Kasten, de 31 anos, provocou profunda comoção na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) após a confirmação de seu falecimento na sexta-feira, 21 …
O projeto de lei antifacção entrou em nova fase de tramitação após a Câmara dos Deputados aprovar, por 370 votos a 110, o texto-base do PL 5582/2025, que trata do …
Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal após decisão unânime dos ministros da Primeira Turma, que acataram denúncia por suposta coação no curso do processo relacionada à atuação do …
A prisão de Bolsonaro avançou mais um passo após o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgar, nesta segunda-feira (17), a ata referente ao julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os …
O ex-presidente Bolsonaro teve sua condenação a 27 anos e três meses de prisão mantida por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada na última …
Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos que moram em Florianópolis e têm dúvidas sobre seus direitos podem buscar orientação gratuita no plantão do Núcleo de Práticas Jurídicas …
O ministro Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e de outros seis condenados no processo que apura tentativa de golpe contra as instituições democráticas. O voto do relator, proferido …
O Projeto de Lei Antifacção, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31), em regime de urgência, propõe um conjunto de medidas para fortalecer …
Foi publicada na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a lei que fortalece o combate ao crime organizado, identificada como Lei nº 15.245/2025. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio …
A operação policial no Rio de Janeiro realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense, chamada de Operação Contenção, foi considerada a mais letal …
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (23) a análise de uma ação que busca reconhecer a omissão do Congresso Nacional na criação do imposto sobre grandes fortunas. A …
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição de Carla Zambelli, deputada federal pelo PL de São Paulo, em resposta ao pedido apresentado pelo governo brasileiro. A informação …