Beira-Mar de São José terá Memorial Cão Orelha para reforçar combate aos maus-tratos aos animais
O Memorial Cão Orelha em São José será implantado na Beira-Mar do município após a sanção da Lei Municipal nº 6.596, de 24 de junho de 2026. A medida, assinada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, autoriza a criação de um espaço permanente voltado à conscientização sobre a proteção e o bem-estar animal.
Com caráter educativo, cultural e simbólico, o memorial pretende ampliar a conscientização da população sobre os direitos dos animais, incentivar denúncias de maus-tratos e fortalecer a cultura da guarda responsável. A proposta também busca transformar o espaço em um ponto de reflexão sobre a importância do respeito à vida animal.
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MEMORIAL CÃO ORELHA EM SÃO JOSÉ TERÁ FUNÇÃO EDUCATIVA E SIMBÓLICA
A legislação estabelece que o memorial poderá ser representado por uma escultura, estátua ou outra instalação artística. O espaço deverá contar ainda com uma placa contendo uma mensagem educativa relacionada à proteção dos animais e ao combate aos maus-tratos.
A iniciativa integra as ações de conscientização previstas pelo município e tem como objetivo manter o tema em evidência por meio de um espaço público de acesso à comunidade.
IMPLANTAÇÃO PODERÁ OCORRER SEM NOVOS GASTOS OBRIGATÓRIOS AO MUNICÍPIO
Segundo a lei, a implantação do memorial poderá ser viabilizada por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas, parcerias com a iniciativa privada, colaboração de entidades da sociedade civil e campanhas comunitárias de arrecadação.
O texto também determina que essas possibilidades não criam obrigatoriedade de despesas para a administração municipal.
LOCAL EXATO AINDA SERÁ DEFINIDO PELA PREFEITURA
Embora a legislação estabeleça que o memorial será instalado na Beira-Mar de São José, o ponto exato da implantação ainda será definido pelo Poder Executivo.
A escolha deverá considerar critérios urbanísticos, paisagísticos e ambientais, além dos aspectos técnicos necessários para a instalação da estrutura. Com a regulamentação da lei, a Prefeitura poderá avançar nas definições sobre o projeto e a futura implantação do Memorial Cão Orelha, que passará a integrar as ações municipais voltadas à conscientização sobre a proteção animal.
