segunda-feira, 28 setembro , 2026

Cultura nos Planos de Governo para SC: Merísio propõe, Jorginho diminui, Laís Chaud ignora

por Pedro MC
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Analisei algumas propostas de governo e os dados são surpreendentes. Nenhuma surpresa ao plano de governo do atual de Santa Catarina, aliado ao bolsonarismo: além de atos de censura ao setor, diminui para próxima gestão a autonomia da área.

A conjuntura, ao meu ver, tem estes dados: o cinema brasileiro bate recordes de público. Filmes nacionais chegam ao Oscar e a outros prêmios internacionais.

A cultura movimenta bilhões e gera empregos em todo o país. Estudo da FGV lançado em janeiro de 2026, encomendado pelo Ministério da Cultura e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, estima que cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet retorna R$ 7,59 para a economia e a sociedade.

Em 2024, segundo o levantamento, a lei movimentou R$ 25,7 bilhões, gerou 228 mil empregos – 153 mil diretos e 75 mil indiretos – e produziu R$ 3,9 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais, valor superior à renúncia fiscal.

É diante desse peso econômico e social que os planos de governo de Santa Catarina merecem ser lidos. Entre os documentos analisados, Gelson Merísio (PSB) é o único que apresenta uma estrutura específica para a cultura.

Jorginho Mello (PL) propõe submissão ao eixo de turismo e esporte, com propostas altamente vagas e superficiais. Parece ter sido um plano de governo redigido e resumido por IA (de plano gratuito ainda por cima).

Já Laís Chaud (UP), para minha surpresa, não apresenta propostas para a Cultura.

Merísio tem o plano mais extenso entre os oito candidatos analisados, com 74 páginas, 14 missões e 100 programas. A missão “Cultura, Esporte e Economia Criativa” aparece como eixo próprio, e a proposta prevê uma Secretaria de Cultura autônoma, uma das dez pastas do governo, com orçamento específico e participação de artistas na definição de prioridades.

O plano também propõe articulação com o governo federal para desenvolver programas em conjunto. No debate promovido pelo Grupo ND em agosto, Merísio afirmou que “cada real investido na Cultura” gera R$ 10 em movimentação econômica.

É uma proposta mais concreta que as demais porque aponta estrutura, orçamento e participação do setor. Merísio trata a cultura como política pública com lugar próprio no governo, mais além que mero instrumento para atrair turistas ou movimentar a economia. Parece de longe a proposta mais adequada ao potencial do setor.

Jorginho Mello, candidato à reeleição, apresenta um plano de 22 páginas, metade dedicada ao balanço da gestão atual. Seu eixo 7 reúne “Cultura, Turismo e Esporte”. O texto afirma que a cultura será um pilar estratégico da identidade e do crescimento regional, capaz de sustentar a coesão social. Na prática, porém, os compromissos são genéricos: “manter projetos de descoberta de novos talentos” e “aperfeiçoar editais e mecanismos de incentivo à cultura catarinense”.

O plano não prevê uma secretaria autônoma para a área. Atualmente, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) é vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SETUR), responsável por definir as políticas de apoio, enquanto cabe à FCC executá-las. A economia criativa é ainda um cargo flutuante e sem peso nas decisões da FCC, o que é um erro estratégico cuja ideologia por trás parou no tempo (ou é uma ideologia negacionista também do potencial econômico da Cultura).

O próprio arranjo administrativo atual mantém a cultura ao lado de turismo e esporte. No programa de Jorginho, ela aparece como coadjuvante, com “destaque” à consolidação de Santa Catarina como referência nacional no paradesporto e à movimentação turística durante todo o ano, mas sem apresentar compromissos culturais com o mesmo grau de definição.

A gestão de Jorginho Mello e seu grupo não só pararam no tempo, repetindo a mesma fórmula de editais de Cultura da época de LHS ou seu sucessor Raimundo Colombo (no qual o filho do atual governador foi Secretário de Cultura), como diminuíram a importância da área para os próximos anos.

É uma pena ver um estado com tanta potência na Economia Criativa ter uma fundação que parece ser um gabinete de vereança de cidade do interior, com pompa e censura a temas artísticos.

Ações de desvio de verba direta como no caso Bolshoi só evidenciam que o atual governo tem como prerrogativa usar a Cultura como privilégio para alguns, em detrimento da maioria. Os editais atuais estão 20 anos no mínimo defasados, e quando melhoram de um lado, pioram mais de outro.

Laís Chaud, candidata da UP, apresenta um programa extenso e corajoso em diversas áreas. Propõe rever incentivos fiscais, fortalecer empresas públicas, reduzir a jornada de trabalho para 36 horas, instituir salário mínimo de R$ 8.110,92 e ampliar o seguro-desemprego para dois anos.

Defende suspender o Universidade Gratuita para ampliar vagas na Udesc (perfeito!), acabar com as escolas cívico-militares, eleger diretores escolares, desmilitarizar a Polícia Militar (necessário!), legalizar drogas sob controle estatal, criar uma companhia estadual de habitação, adotar IPTU progressivo, implantar tarifa zero no transporte público, ampliar restaurantes populares e fortalecer a agricultura familiar.

Mas o plano não apresenta propostas específicas para a Cultura. Não há diretrizes sobre Cultura como direito, patrimônio, economia criativa, formação artística ou acesso da população a bens culturais.

A ausência chama atenção justamente pela amplitude do programa em outras áreas. A candidata à Presidência da UP, Samara Martins, ao menos menciona o tema no plano federal, com propostas de nacionalizar grandes gravadoras e produtoras cinematográficas e valorizar culturas populares e periféricas.

O contraste entre a proposta nacional e a estadual é evidente. Dizer que a omissão catarinense contradiz a identidade socialista da UP é uma interpretação política; a constatação verificável é que o plano estadual não formula uma política cultural. Incompreensível.

Os planos de Professor Marcus Sodré (PSTU), Bruno Pedreiro (PCO) e Ralf Zimmer (PRD) também não apresentam propostas específicas para a cultura, segundo os documentos examinados.

Sodré entrega um plano de 50 páginas com propostas para educação, saúde, transporte, moradia e reforma agrária.

Pedreiro defende o fim das privatizações, a restauração do direito de greve, a desmilitarização da Polícia Militar, o armamento da população e a abolição do sistema penal.

Zimmer concentra suas propostas em infraestrutura e educação, incluindo a estadualização de uma rodovia e a destinação de recursos do Universidade Gratuita ao ensino médio. A cultura não aparece como política pública em nenhum dos três programas.

Essa ausência atravessa candidaturas de diferentes campos políticos. Não cabe transformar partidos tão distintos em blocos uniformes nem atribuir uma motivação comum a todos.

Cabe registrar que, nos planos consultados, as propostas culturais são inexistentes ou pouco desenvolvidas, apesar de os candidatos apresentarem programas detalhados para outras áreas. Merísio é o único, entre os nomes analisados, a propor uma secretaria própria, orçamento específico e participação dos agentes culturais.

Talvez seja a mudança mais radical, dentro de um conjunto de soluções conservadoras da “frente de centro-esquerda”, da participação dos agentes culturais na redefinição de políticas públicas de Cultura.

O atual governo de SC tenta a bastante custo eliminar a participação da sociedade civil e reter temas e equipamentos públicos para uso próprio de sua ideologia (baseada em muita ignorância sobre arte e cultura).

No plano federal, a cultura também é tratada de acordo com diferentes prioridades políticas. Augusto Cury (Avante) promete tratá-la como ativo estratégico do país e impulsionar a economia criativa. Romeu Zema (Novo) associa a cultura ao soft power brasileiro e ao desenvolvimento econômico. Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury e Ronaldo Caiado (PSD) mencionam a preservação do patrimônio histórico como eixo de suas propostas, abrindo um leque de possibilidades de privatização.

Renan Santos (Missão) propõe usar parte dos recursos da Lei Rouanet na construção de presídios. Sim é sério. Criminalização da Lei Rouanet. É um contraste direto com quem defende ampliar o fomento à produção artística.

Romeu Zema, candidato à reeleição em Minas Gerais e apoiado por setores da direita catarinense, não apresenta propostas específicas para a cultura em seu plano, segundo o material consultado.

Nesse aspecto, há uma semelhança com o programa de Laís Chaud em Santa Catarina.

Há candidatos que aproximam cultura de mercado e projeção econômica, outros que destacam patrimônio e identidade, alguns que a agrupam com turismo e esporte e vários que sequer formulam propostas específicas. O que distingue os planos é o conteúdo que oferecem: estrutura, orçamento, mecanismos de fomento e compromissos passíveis de cobrança – ou a falta deles.

A decepção, no meu ponto de vista, é da UP que nem cita Cultura na proposta ao governo de SC, e poderiam se antenar pra não ficarem de mãos dadas com o partido Novo.

Já as proposta de Merísio, apesar de também faltarem um pouco de profundidade, são as melhores. Sabemos que a Cultura no centrão, de onde vem este candidato, é sempre eventual, digo, um evento. Mas, num estado que pode ter Carluxo como senador, o risco de retrocesso em todas as áreas – incluindo a Cultura – é real.

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