Justiça
A Justiça de Santa Catarina homologou o arquivamento da investigação sobre o caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância …
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A Justiça de Santa Catarina homologou o arquivamento da investigação sobre o caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro “é um caso de polícia”. A declaração foi …
A 6ª fase da Operação Compliance Zero levou à prisão do empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14). A ação …
Uma série de operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) colocou contratos públicos da Prefeitura de Blumenau no centro de uma das maiores investigações …
A Operação Ponto Final foi deflagrada nesta quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) para apurar suspeitas de cartel, fraude em licitações e superfaturamento …
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria abre caminho para a revisão de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de …
As Delegacias da Mulher em Santa Catarina estão sob uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento oficial …
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, proposta que altera o cálculo de penas para crimes contra …
A proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina após a conclusão de um estudo técnico-jurídico sobre o funcionamento …
O mínimo existencial voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode passar por mudanças que impactam diretamente o acesso ao crédito no país. O julgamento, que …
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a licitação para a construção da barragem de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, após identificar indícios de sobrepreço que …
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar normas que criaram um programa de voluntários na segurança pública de Florianópolis. A iniciativa …
A Justiça de Santa Catarina condenou Gustavo Kielwagen ao pagamento de indenização por danos morais após a divulgação de mensagens consideradas ofensivas em um grupo de WhatsApp com mais de …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia a Lula. A decisão ocorre após …
O PSOL de Santa Catarina e o Instituto Mães do Amor entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a Lei Estadual nº …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições de ensino vinculadas ao poder …
Havan é condenada por racismo recreativo em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforça o entendimento de que práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, ainda que tratadas como …
A Lei Antifacção foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo regras mais rígidas para o combate ao crime organizado no país. A medida aumenta …
Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina aponta indícios de fraude em editais públicos de pesquisa científica que podem alcançar R$ 20 milhões. A apuração resultou na deflagração da …
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na manutenção, pela Justiça catarinense, da cassação de um benefício fiscal concedido a uma empresa do setor alimentício. A decisão foi proferida …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do caso das joias sauditas à Procuradoria-Geral da República para uma nova manifestação. A decisão foi assinada na …
A decisão do ministro do STF André Mendonça de restringir o acesso da CPI a parte dos dados extraídos da quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro levanta uma dúvida …
O ex-secretário municipal de Florianópolis João da Luz, investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por suspeita de favorecer um esquema de cartel no setor funerário, foi nomeado para …
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que extingue a aposentadoria compulsória como punição a juízes, foi assinada nesta segunda-feira (16) e pode alterar um dos …
A condenação de diretores da TIM por sonegação de impostos em Santa Catarina resultou na obrigação de ressarcir o Fisco estadual em mais de R$ 80 milhões, além de penas …
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participou da elaboração do Relatório do Mapeamento Estadual 2025 sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes destinados a homens autores de violência contra mulheres …
O número de novos processos de feminicídio no Brasil voltou a crescer no início de 2026. Em janeiro, o Judiciário registrou 947 novos casos, alta de 3,49% em relação ao …
A mobilização nacional de forças de segurança para enfrentar crimes contra mulheres resultou na prisão de 862 suspeitos em Santa Catarina nas últimas semanas. As detenções ocorreram durante duas ações …
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga um crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos ocorrido em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. O caso …
Uma operação conjunta da Polícia Civil de Santa Catarina resultou no resgate de 28 cães nesta terça-feira (3) no bairro Rio Tavares, em Florianópolis. A ação foi conduzida pela Delegacia …
O combate ao feminicídio voltou ao centro do debate público no Brasil após o país registrar, no ano passado, o recorde de 1.470 mulheres assassinadas. O tema foi abordado nesta …
A discussão sobre violência contra a mulher nas redes sociais e no ambiente digital ganha novo capítulo no Congresso Nacional com a apresentação do Projeto de Lei 627/2026, de autoria …
A morte de um homem preso sempre levanta perguntas. Quando esse homem é conhecido no submundo como “Sicário” – e quando, segundo investigações e relatos da imprensa, ele atuaria como …
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou um jato executivo durante uma agenda política em outubro de 2022, no período que antecedeu o segundo turno das eleições presidenciais. A aeronave …
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou os irmãos Brazão pelos crimes relacionados ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio …
Na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta fez uma intervenção que chamou atenção não pelo tom acusatório, mas pela forma como organizou, em sequência cronológica, as relações políticas, institucionais …