Justiça
A Prefeitura de Palhoça intensificou neste mês as ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de …
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Justiça
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel lança uma sombra preocupante sobre o ambiente democrático às vésperas da disputa …
Parceria entre OAB/SC e Sebrae/SC fortalece o empreendedorismo jurídico catarinense
escrito por Francine Canto Boico
A iniciativa conjunta entre a OAB Santa Catarina e o Sebrae Santa Catarina pretende impulsionar o empreendedorismo jurídico no Estado por meio de um programa de capacitação voltado à gestão, …
TCE cobra governo Jorginho Mello por R$ 28 bi em renúncias fiscais e falhas de controle
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, na última quarta-feira (03), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2025, …
Santa Catarina ultrapassa 10 mil multas por porte e uso de drogas em locais públicos desde 2024
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A aplicação de multas por porte e uso de drogas em locais públicos já ultrapassou a marca de 10 mil autuações em Santa Catarina desde a entrada em vigor da …
Casamento comunitário em Florianópolis reúne 18 casais no Norte da Ilha
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Dezoito casais de Florianópolis vão oficializar a união neste domingo (31), a partir das 15h, durante um casamento comunitário promovido pelo Serviço Social do Comércio em parceria com a Prefeitura …
Jorginho Mello vira alvo de ação por propaganda eleitoral antecipada no TRE-SC
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, virou alvo de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante um evento ligado ao …
Organização criminosa em concursos é alvo de operação em SC e RS
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Na manhã desta terça-feira (26), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da …
Saiba quem são e quais os partidos dos 30 prefeitos presos em Santa Catarina desde 2020
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Santa Catarina chegou à marca de 30 prefeitos presos em exercício do mandato desde agosto de 2020. O levantamento expõe a sucessão de operações policiais e do Ministério Público que …
Proteção das mulheres avança com novas leis contra violência e crimes digitais
escrito por Francine Canto Boico
O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia a proteção das mulheres no Brasil, com novas regras para combater violência doméstica, feminicídio, ameaças e crimes digitais. As mudanças …
Vice‑prefeito de Lages é condenado a 10 anos de prisão por violência doméstica e perde mandato
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
O vice‑prefeito de Lages (SC), Jair Júnior, foi condenado nesta quinta‑feira (21) pela Justiça a 10 anos e 11 meses de prisão por crimes relacionados à violência contra a mulher, …
Violência sexual contra meninas registra média de 64 vítimas por dia no Brasil
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Brasil registrou, entre 2011 e 2024, uma média de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia. No período, foram contabilizados 308 mil casos envolvendo crianças e adolescentes de …
Flávio Bolsonaro confirma encontro com Daniel Vorcaro após prisão do banqueiro
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O senador Flávio Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro após a primeira prisão do empresário, ocorrida em novembro de 2025 no âmbito da …
Prefeito de Balneário Piçarras é preso em operação que apura corrupção e lavagem de dinheiro em SC
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira, 19, em uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investiga um …
Justiça arquiva processo do Caso Orelha em Florianópolis e MPSC volta foco à conduta do delegado candidato Ulisses Gabriel nas investigações
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Caso Orelha ganhou um novo capítulo com a decisão da Justiça de Santa Catarina de homologar o arquivamento do processo criminal que investigava a morte do cão comunitário na …
Justiça determina retorno das câmeras corporais na PM de SC
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado volte a utilizar câmeras corporais nas fardas de policiais militares. A decisão, proferida nesta terça-feira (12) pela 2ª Vara da Fazenda …
Flávio Dino abre investigação sobre emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à …
Justiça arquiva investigação sobre caso do cão Orelha na Praia Brava em Florianópolis
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Justiça de Santa Catarina homologou o arquivamento da investigação sobre o caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância …
“É um caso de polícia”, diz Lula sobre relação entre Flávio e Vorcaro
escrito por Francine Canto Boico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro “é um caso de polícia”. A declaração foi …
Operação Compliance Zero: pai de Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da investigação
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A 6ª fase da Operação Compliance Zero levou à prisão do empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14). A ação …
Operações em Blumenau apuram corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Uma série de operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) colocou contratos públicos da Prefeitura de Blumenau no centro de uma das maiores investigações …
Operação da GAECO investiga cartel e fraudes em obras públicas em Blumenau e cidades da região
escrito por Davi Miranda Leite
A Operação Ponto Final foi deflagrada nesta quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) para apurar suspeitas de cartel, fraude em licitações e superfaturamento …
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro
escrito por Francine Canto Boico
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria abre caminho para a revisão de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de …
MPSC fiscaliza Delegacias da Mulher em Santa Catarina por falhas graves e insegurança
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
As Delegacias da Mulher em Santa Catarina estão sob uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento oficial …
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, proposta que altera o cálculo de penas para crimes contra …
A proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina após a conclusão de um estudo técnico-jurídico sobre o funcionamento …
O mínimo existencial voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode passar por mudanças que impactam diretamente o acesso ao crédito no país. O julgamento, que …
TCE suspende licitação do Governo de SC por indício de sobrepreço de R$ 24 milhões
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a licitação para a construção da barragem de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, após identificar indícios de sobrepreço que …
MPSC pede suspensão de lei de voluntários na segurança de Florianópolis ao questionar sua constitucionalidade
escrito por Francine Canto Boico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar normas que criaram um programa de voluntários na segurança pública de Florianópolis. A iniciativa …
Justiça de Blumenau reforça limites da liberdade de expressão em ambiente digital
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A Justiça de Santa Catarina condenou Gustavo Kielwagen ao pagamento de indenização por danos morais após a divulgação de mensagens consideradas ofensivas em um grupo de WhatsApp com mais de …
Flávio Bolsonaro vira alvo de investigação por suposta calúnia a Lula em post no X
escrito por Francine Canto Boico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia a Lula. A decisão ocorre após …
Lei de gênero em escolas de SC é questionada na Justiça por inconstitucionalidade
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O PSOL de Santa Catarina e o Instituto Mães do Amor entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a Lei Estadual nº …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições de ensino vinculadas ao poder …
Havan é condenada por racismo recreativo e multa chega a R$ 100 mil
escrito por Francine Canto Boico
Havan é condenada por racismo recreativo em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforça o entendimento de que práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, ainda que tratadas como …
Lula sanciona Lei Antifacção e amplia punições ao crime organizado no país
escrito por Francine Canto Boico
A Lei Antifacção foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo regras mais rígidas para o combate ao crime organizado no país. A medida aumenta …
Fraude de R$ 20 milhões em editais da Fapesc leva a operação policial em SC e RS
escrito por Francine Canto Boico
Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina aponta indícios de fraude em editais públicos de pesquisa científica que podem alcançar R$ 20 milhões. A apuração resultou na deflagração da …