Justiça
A Operação Pão e Circo mobilizou forças de segurança na manhã desta terça-feira (7) para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de …
Justiça
A Operação Pão e Circo mobilizou forças de segurança na manhã desta terça-feira (7) para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de …
O Memorial Cão Orelha em São José será implantado na Beira-Mar do município após a sanção da Lei Municipal nº 6.596, de 24 de junho de 2026. A medida, assinada …
As denúncias de violência digital contra mulheres registradas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 aumentaram 188,6% entre janeiro e maio de 2026, na comparação com o mesmo …
O acesso às cirurgias plásticas reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado em Santa Catarina com a inclusão de 14 hospitais distribuídos pelas macrorregiões do estado. A medida …
A agenda política no Oeste catarinense foi marcada pelo movimento em que João Rodrigues abre as portas de “casa” para aliados, reunindo lideranças da coligação durante uma série de encontros …
O Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária deu um novo passo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (23), após a aprovação do Projeto de Lei nº 0238/2026 pela …
A iniciativa de Décio Lima para tentar anular a Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina concedida a Carlos Bolsonaro chegou à Justiça. A ação questiona a …
O avanço da titulação de territórios quilombolas em Santa Catarina ganhou um novo capítulo com medidas anunciadas pelo Governo Federal para acelerar processos de regularização fundiária no estado. A iniciativa …
O Governo do Brasil anunciou novas medidas para ampliar o combate às bets ilegais no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina o bloqueio de recursos …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, tomada nesta quinta-feira …
A violência contra a mulher em Florianópolis acontece, na maioria dos casos, dentro do ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros. A constatação faz parte do primeiro Relatório …
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e determinou sua …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O caso é analisado pela Primeira …
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (15), em Santa Catarina, a destruição de 70 armas de fogo recolhidas em diferentes ações ligadas ao controle de armamentos e ao combate à …
Uma moradora do Oeste de Santa Catarina deverá ser ressarcida pelo Estado após arcar com despesas de internação da filha em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede privada. …
A rede de proteção aos direitos da pessoa idosa começou a operar oficialmente nesta segunda-feira (15) em todo o país. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e …
Os pedidos relacionados à pensão alimentícia movimentaram a Defensoria Pública de Santa Catarina no início de 2026. Entre janeiro e março, a instituição registrou 3.219 atendimentos envolvendo cobrança, revisão, fixação …
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) que as big techs terão prazo de 60 dias para implementar as medidas estabelecidas pela Corte para ampliar a responsabilização civil …
Florianópolis receberá, no próximo dia 12 de junho, um encontro jurídico de grande relevância. O Unicesusc será palco da Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, evento que reunirá ministros …
A Prefeitura de Palhoça intensificou neste mês as ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de …
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel lança uma sombra preocupante sobre o ambiente democrático às vésperas da disputa …
A iniciativa conjunta entre a OAB Santa Catarina e o Sebrae Santa Catarina pretende impulsionar o empreendedorismo jurídico no Estado por meio de um programa de capacitação voltado à gestão, …
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, na última quarta-feira (03), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2025, …
A aplicação de multas por porte e uso de drogas em locais públicos já ultrapassou a marca de 10 mil autuações em Santa Catarina desde a entrada em vigor da …
Dezoito casais de Florianópolis vão oficializar a união neste domingo (31), a partir das 15h, durante um casamento comunitário promovido pelo Serviço Social do Comércio em parceria com a Prefeitura …
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, virou alvo de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante um evento ligado ao …
Na manhã desta terça-feira (26), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da …
Santa Catarina chegou à marca de 30 prefeitos presos em exercício do mandato desde agosto de 2020. O levantamento expõe a sucessão de operações policiais e do Ministério Público que …
O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia a proteção das mulheres no Brasil, com novas regras para combater violência doméstica, feminicídio, ameaças e crimes digitais. As mudanças …
O vice‑prefeito de Lages (SC), Jair Júnior, foi condenado nesta quinta‑feira (21) pela Justiça a 10 anos e 11 meses de prisão por crimes relacionados à violência contra a mulher, …
O Brasil registrou, entre 2011 e 2024, uma média de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia. No período, foram contabilizados 308 mil casos envolvendo crianças e adolescentes de …
O senador Flávio Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro após a primeira prisão do empresário, ocorrida em novembro de 2025 no âmbito da …
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira, 19, em uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investiga um …
O Caso Orelha ganhou um novo capítulo com a decisão da Justiça de Santa Catarina de homologar o arquivamento do processo criminal que investigava a morte do cão comunitário na …
A Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado volte a utilizar câmeras corporais nas fardas de policiais militares. A decisão, proferida nesta terça-feira (12) pela 2ª Vara da Fazenda …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à …