Justiça
O Movimento Mulher Viva promoveu, na segunda-feira (10), um encontro sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na Estácio, em São José. A atividade reuniu estudantes, representantes de …
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Justiça
SC está entre os 5 estados com mais processos ligados à proteção internacional de direitos humanos
escrito por Francine Canto Boico
Levantamento coloca o estado na quarta posição do país e mostra que mais de 35 mil processos foram registrados no Brasil desde 2023 Os Direitos humanos costumam ganhar maior visibilidade …
Justiça define que mudanças constantes de cidade de circense não podem prejudicar direito da criança aos alimentos
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A ação de alimentos de filha de circense continuará sendo julgada em Itajaí, mesmo com a mudança de cidade do circo onde vivem a mãe e a criança. A decisão …
Conselho do TSE vai monitorar desinformação e uso de IA nas eleições
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA durante a campanha eleitoral deste ano. O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional foi criado na sexta-feira (7) para acompanhar o uso …
Procon de Florianópolis interdita posto de combustível por falhas de segurança
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um posto de combustíveis localizado no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, foi interditado pelo Procon Municipal na tarde desta quinta-feira (6) após uma fiscalização identificar irregularidades que afetam a segurança …
MPSC denuncia paciente por injúria racial contra médico em UPA de Caçador
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um paciente atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Berger, em Caçador, tornou-se réu após ser denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por dois crimes de …
Agosto Lilás em Florianópolis amplia rede de apoio com ações contra a violência à mulher
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A campanha Agosto Lilás 2026 começou em Florianópolis com uma programação voltada à prevenção da violência contra a mulher, ao fortalecimento da rede de atendimento e à ampliação do acesso …
Justiça mantém suspenso decreto que limitava doação de alimentos à população vulnerável em Florianópolis
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Justiça Federal manteve suspenso o Decreto Municipal nº 28.550/2025, que estabelecia restrições para a distribuição de alimentos à população em situação de rua em Florianópolis. A decisão foi tomada …
Justiça reconhece ausência de dano e ex-prefeito catarinense é absolvido em ação de improbidade
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A ausência de dano e ex-prefeito catarinense Ramon Wollinger foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que decidiu absolver o ex-prefeito de Biguaçu em uma ação por …
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode gerar indenização e prisão
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Assédio eleitoral no trabalho é uma prática proibida pela legislação brasileira e volta a ganhar atenção com a aproximação do período eleitoral. A Justiça do Trabalho alerta que empregadores ou …
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória e endurece punições a juízes
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
CNJ aprova novas regras disciplinares e muda o destino de magistrados condenados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) uma mudança nas regras disciplinares aplicadas à magistratura …
20 anos da Lei Maria da Penha motivam debate gratuito em São José durante o Agosto Lilás
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
20 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em evento aberto ao público em São José Os 20 anos da Lei Maria da Penha estarão no centro de um …
Júlia Zanatta sofre derrota na Justiça em tentativa de calar Décio Lima
escrito por Francine Canto Boico
A ação contra Décio Lima movida pela deputada federal Júlia Zanatta foi rejeitada pela Justiça de Santa Catarina. A decisão reconheceu que as declarações questionadas estavam protegidas pela liberdade de …
Bets terão parte da arrecadação destinada a fundo da Polícia Federal
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Parte da arrecadação das bets passará a financiar o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da …
Operação Catilina investiga suposta infiltração do crime organizado na política de Itapoá
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Operação Catilina mobilizou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) nesta quarta-feira (29) para investigar uma suposta …
Enfrentamento à violência digital contra mulheres é fortalecido por novas regras para as plataformas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Decreto nº 12.976/2026 entrou em vigor no último dia 20 com novas regras para enfrentar a violência digital contra mulheres e definir obrigações para plataformas digitais no Brasil. A …
MPSC investiga reajuste de até 100% na taxa de lixo de São José
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar o reajuste da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) em São José, na Grande Florianópolis, após moradores registrarem …
Obras de revitalização no Centro Leste de Florianópolis seguem suspensas por decisão do TJSC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A suspensão das obras no Centro Leste de Florianópolis foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou o recurso apresentado pela Prefeitura da Capital. Com a …
Mulheres poderão comprar spray de pimenta para defesa pessoal no Brasil
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A spray de pimenta para defesa pessoal passa a ter regras específicas para compra e porte por mulheres maiores de 18 anos em todo o país. A autorização está prevista …
Ação do PT acusa Flávio Bolsonaro de divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Uma ação do PT contra Flávio Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após declarações do senador sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A representação, apresentada pela Federação Brasil da …
Agência do Bradesco em Florianópolis foi fechada pelo Procon por acúmulo de reclamações
escrito por Francine Canto Boico
A interdição da agência do Bradesco em Florianópolis foi determinada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (23). A unidade, localizada na Praça XV, deverá permanecer fechada por 48 horas …
TJSC barra decreto que flexibilizava altura de prédios em Florianópolis e recoloca Plano Diretor em debate
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu de forma cautelar dois artigos do Decreto Municipal nº 27.952/2025, de Florianópolis, que regulamentava o incentivo de fruição pública previsto no …
Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência é criada em Criciúma com foco na proteção e autonomia
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Criciúma passou a contar com uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, espaço destinado a oferecer proteção temporária e acompanhamento especializado para mulheres que enfrentam situações de agressão …
Mudança no IPTU para imóveis novos avança em Balneário Camboriú
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A proposta que altera as regras do IPTU para imóveis novos em Balneário Camboriú foi encaminhada pela prefeita Juliana Pavan à Câmara de Vereadores. O projeto pretende modificar a Lei …
Mulheres podem solicitar socorro pelo aplicativo da PMSC com botão do pânico em Santa Catarina
escrito por Francine Canto Boico
Mulheres que precisam solicitar socorro em situações de violência doméstica contam com uma ferramenta disponibilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para agilizar o atendimento e reforçar a proteção …
Justiça determina volta das câmeras corporais, governo de SC tenta barrar decisão
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Justiça de Santa Catarina determinou que o governo estadual apresente, em até 90 dias, um plano para retomar o uso de câmeras corporais nas fardas da Polícia Militar. A …
MPF apura conduta de Jorginho Mello após ofensas a lideranças indígenas em área de passivo histórico
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Governador xingou indígenas e ironizou cacica durante agenda na Barragem Norte O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação inicial para apurar a conduta do governador de Santa Catarina, Jorginho …
Isenção do IPTU 2027 em Joinville abre prazo para solicitações; veja quem pode solicitar
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU 2027 em Joinville já pode ser solicitada pelos contribuintes que atendem aos critérios previstos na legislação municipal. O prazo para protocolar os pedidos começou em 1º …
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José busca famílias interessadas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José segue em fase de implantação e está mobilizando famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados do …
Gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC são alvo de pedido de informações na Alesc
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC serão alvo de esclarecimentos solicitados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O plenário aprovou um requerimento apresentado pelo …
Após chamar Morro do Mocotó de “lixo”, dupla do MBL catarinense “ganha” curso de direitos humanos do MPF
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
Após vídeo em que chamam o Morro do Mocotó de “lixo” e “grande favelão”, vereador de Joinville e pré‑candidato ligado ao MBL assinam TAC com o MPF e terão que …
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Crianças e adolescentes com menos de 16 anos passam a ter o direito de viajar sentados ao lado de familiares ou responsáveis em voos no Brasil sem cobrança de taxa …
Isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até 31 de julho
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até o dia 31 de julho. O benefício também é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença …
Procon de Florianópolis autua instituições de longa permanência após encontrar medicamentos vencidos e falhas de higiene
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Procon de Florianópolis autuou quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após uma operação de fiscalização identificar medicamentos vencidos e problemas nas condições de higiene. Ao todo, dez …
Senado aprova penas maiores para violência sexual digital contra crianças
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que endurece as punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes praticados pela internet. A proposta, que …
Direitos dos passageiros em corridas por aplicativo: saiba como agir em casos de violência
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os direitos dos passageiros em corridas por aplicativo voltaram ao centro das discussões após um caso registrado em Florianópolis, onde uma jovem foi atropelada por um motorista de aplicativo. O …