Justiça
Uma ação do PT contra Flávio Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após declarações do senador sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A representação, apresentada pela Federação Brasil da …
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Justiça
Agência do Bradesco em Florianópolis foi fechada pelo Procon por acúmulo de reclamações
escrito por Francine Canto Boico
A interdição da agência do Bradesco em Florianópolis foi determinada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (23). A unidade, localizada na Praça XV, deverá permanecer fechada por 48 horas …
TJSC barra decreto que flexibilizava altura de prédios em Florianópolis e recoloca Plano Diretor em debate
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu de forma cautelar dois artigos do Decreto Municipal nº 27.952/2025, de Florianópolis, que regulamentava o incentivo de fruição pública previsto no …
Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência é criada em Criciúma com foco na proteção e autonomia
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Criciúma passou a contar com uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, espaço destinado a oferecer proteção temporária e acompanhamento especializado para mulheres que enfrentam situações de agressão …
Mudança no IPTU para imóveis novos avança em Balneário Camboriú
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A proposta que altera as regras do IPTU para imóveis novos em Balneário Camboriú foi encaminhada pela prefeita Juliana Pavan à Câmara de Vereadores. O projeto pretende modificar a Lei …
Mulheres podem solicitar socorro pelo aplicativo da PMSC com botão do pânico em Santa Catarina
escrito por Francine Canto Boico
Mulheres que precisam solicitar socorro em situações de violência doméstica contam com uma ferramenta disponibilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para agilizar o atendimento e reforçar a proteção …
Justiça determina volta das câmeras corporais, governo de SC tenta barrar decisão
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Justiça de Santa Catarina determinou que o governo estadual apresente, em até 90 dias, um plano para retomar o uso de câmeras corporais nas fardas da Polícia Militar. A …
MPF apura conduta de Jorginho Mello após ofensas a lideranças indígenas em área de passivo histórico
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Governador xingou indígenas e ironizou cacica durante agenda na Barragem Norte O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação inicial para apurar a conduta do governador de Santa Catarina, Jorginho …
Isenção do IPTU 2027 em Joinville abre prazo para solicitações; veja quem pode solicitar
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU 2027 em Joinville já pode ser solicitada pelos contribuintes que atendem aos critérios previstos na legislação municipal. O prazo para protocolar os pedidos começou em 1º …
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José busca famílias interessadas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José segue em fase de implantação e está mobilizando famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados do …
Gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC são alvo de pedido de informações na Alesc
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC serão alvo de esclarecimentos solicitados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O plenário aprovou um requerimento apresentado pelo …
Após chamar Morro do Mocotó de “lixo”, dupla do MBL catarinense “ganha” curso de direitos humanos do MPF
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
Após vídeo em que chamam o Morro do Mocotó de “lixo” e “grande favelão”, vereador de Joinville e pré‑candidato ligado ao MBL assinam TAC com o MPF e terão que …
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Crianças e adolescentes com menos de 16 anos passam a ter o direito de viajar sentados ao lado de familiares ou responsáveis em voos no Brasil sem cobrança de taxa …
Isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até 31 de julho
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até o dia 31 de julho. O benefício também é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença …
Procon de Florianópolis autua instituições de longa permanência após encontrar medicamentos vencidos e falhas de higiene
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Procon de Florianópolis autuou quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após uma operação de fiscalização identificar medicamentos vencidos e problemas nas condições de higiene. Ao todo, dez …
Senado aprova penas maiores para violência sexual digital contra crianças
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que endurece as punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes praticados pela internet. A proposta, que …
Direitos dos passageiros em corridas por aplicativo: saiba como agir em casos de violência
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os direitos dos passageiros em corridas por aplicativo voltaram ao centro das discussões após um caso registrado em Florianópolis, onde uma jovem foi atropelada por um motorista de aplicativo. O …
Operação Pão e Circo investiga cartel em licitações de shows em 18 cidades de SC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Operação Pão e Circo mobilizou forças de segurança na manhã desta terça-feira (7) para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de …
Beira-Mar de São José terá Memorial Cão Orelha para reforçar combate aos maus-tratos aos animais
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Memorial Cão Orelha em São José será implantado na Beira-Mar do município após a sanção da Lei Municipal nº 6.596, de 24 de junho de 2026. A medida, assinada …
Aumento da violência digital contra mulheres impulsiona mudanças no Ligue 180
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
As denúncias de violência digital contra mulheres registradas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 aumentaram 188,6% entre janeiro e maio de 2026, na comparação com o mesmo …
Cirurgias plásticas reparadoras oferecidas pelo SUS chegam a 14 hospitais de Santa Catarina
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O acesso às cirurgias plásticas reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado em Santa Catarina com a inclusão de 14 hospitais distribuídos pelas macrorregiões do estado. A medida …
João Rodrigues abre as portas de “casa” para aliados e fortalece aliança no Oeste de Santa Catarina
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A agenda política no Oeste catarinense foi marcada pelo movimento em que João Rodrigues abre as portas de “casa” para aliados, reunindo lideranças da coligação durante uma série de encontros …
Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária avança na Alesc
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária deu um novo passo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (23), após a aprovação do Projeto de Lei nº 0238/2026 pela …
Décio Lima questiona na Justiça homenagem do Corpo de Bombeiros a Carlos Bolsonaro
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A iniciativa de Décio Lima para tentar anular a Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina concedida a Carlos Bolsonaro chegou à Justiça. A ação questiona a …
Governo Federal amplia ações para regularização de territórios quilombolas em SC
por João Vitor Tomaz
escrito por João Vitor Tomaz
O avanço da titulação de territórios quilombolas em Santa Catarina ganhou um novo capítulo com medidas anunciadas pelo Governo Federal para acelerar processos de regularização fundiária no estado. A iniciativa …
Governo do Brasil vai bloquear recursos de bets ilegais e destinar valores ao combate ao crime
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Governo do Brasil anunciou novas medidas para ampliar o combate às bets ilegais no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina o bloqueio de recursos …
STF anula absolvição em caso Mariana Ferrer e determina nova análise judicial
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, tomada nesta quinta-feira …
Violência contra a mulher em Florianópolis ocorre principalmente em relações afetivas, aponta relatório inédito
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A violência contra a mulher em Florianópolis acontece, na maioria dos casos, dentro do ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros. A constatação faz parte do primeiro Relatório …
STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão e o torna inelegível por oito anos
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e determinou sua …
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro em julgamento sobre suposta articulação do tarifaço
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O caso é analisado pela Primeira …
Polícia Federal destrói 70 armas de fogo em SC e prevê eliminação de outras 700
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (15), em Santa Catarina, a destruição de 70 armas de fogo recolhidas em diferentes ações ligadas ao controle de armamentos e ao combate à …
Estado de SC deverá ressarcir mãe por internação em UTI privada após ausência de leito de UTI pública
escrito por Francine Canto Boico
Uma moradora do Oeste de Santa Catarina deverá ser ressarcida pelo Estado após arcar com despesas de internação da filha em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede privada. …
Rede de proteção aos direitos da pessoa idosa passa a integrar ações em todo o país
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A rede de proteção aos direitos da pessoa idosa começou a operar oficialmente nesta segunda-feira (15) em todo o país. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e …
Defensoria Pública contabiliza mais de mil casos de pedidos de pensão alimentícia em SC em apenas 3 meses
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os pedidos relacionados à pensão alimentícia movimentaram a Defensoria Pública de Santa Catarina no início de 2026. Entre janeiro e março, a instituição registrou 3.219 atendimentos envolvendo cobrança, revisão, fixação …
Big techs terão 60 dias para implementar exigências relacionadas a conteúdos ilegais publicados por usuários
escrito por Francine Canto Boico
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) que as big techs terão prazo de 60 dias para implementar as medidas estabelecidas pela Corte para ampliar a responsabilização civil …
Ministros do STF, STJ e TST participam de debate inédito em Florianópolis sobre o futuro da Justiça
escrito por Francine Canto Boico
Florianópolis receberá, no próximo dia 12 de junho, um encontro jurídico de grande relevância. O Unicesusc será palco da Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, evento que reunirá ministros …