Justiça
DECISÃO CONSIDEROU A FALTA DE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS NA CAPITAL CATARINENSE O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) voltou a suspender os efeitos do chamado Decreto das …
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Justiça
Balanço Cidadão: material educativo ensina jovens a entender as contas públicas de Santa Catarina
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) lançou uma nova edição do Balanço Cidadão, material educativo que apresenta aos estudantes como o dinheiro público é arrecadado, administrado …
Cármen Lúcia abrirá evento na UFSC com palestra sobre justiça e mulheres
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será a convidada de abertura da 23ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sepex). …
Senado votará PEC do fim da escala 6×1 nesta quarta, 15 de outubro
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A data …
Lula afirmou que Brasil não será governado por sócios do Banco Master
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou que o Brasil não voltará a ser comandado por grupos que, segundo ele, representam ameaças à democracia e …
PF nega depoimento de Vorcaro sobre suposto financiamento de filme sobre Lula
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Polícia Federal (PF) contestou uma reportagem da revista Veja que atribuía ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro um suposto repasse de recursos para financiar um documentário sobre o presidente Luiz Inácio …
Serra Dona Francisca terá 4 km de terceiras faixas para facilitar o trânsito
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
As obras de construção de terceiras faixas na SC-418, na Serra Dona Francisca, em Joinville, estão próximas da conclusão. Com quatro quilômetros de pistas adicionais distribuídos em sete pontos da …
Prisões e buscas são cumpridas em Blumenau e Florianópolis em operação contra suposto esquema de corrupção
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Sentinela II, uma nova etapa da …
Merisio critica Jorginho no caso Orelha e anuncia pedido de reabertura das investigações
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O candidato ao governo de Santa Catarina Gelson Merisio (PSB) criticou a condução do caso envolvendo o cão Orelha durante o debate promovido pela NSC TV na noite desta terça-feira …
STF igualou licença-maternidade para mães biológicas e adotivas em decisão unânime
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), unificar os períodos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. A decisão, tomada por unanimidade, estabelece que mães biológicas e adotivas tenham …
Bets são alvo de ação que pede indenização por custos gerados ao SUS com tratamento de apostadores
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para buscar o ressarcimento de despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas ao tratamento de pessoas afetadas pelo uso problemático de …
Secretaria da Receita de São José alerta para novos prazos do Simples Nacional em 2027
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Microempresas e empresas de pequeno porte de São José precisam ficar atentas ao calendário para adesão ao Simples Nacional e à escolha pelo regime regular do IBS e da CBS …
Eduardo Bolsonaro foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal (PF) por abandono de cargo. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada …
Projeto Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã visa incentivar a destinação de parte do IR para ações sociais em SC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que pretende estimular os catarinenses a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para iniciativas …
98% das brasileiras afirmam alterar trajetos, horários e formas de deslocamentos por medo da violência, alerta estudo
escrito por Francine Canto Boico
Quase oito em cada dez brasileiras dizem já ter sofrido algum tipo de violência; medo também interfere em lazer, deslocamentos, trabalho e estudos Uma pesquisa nacional mostra que a violência …
Uso de faixas com escritos como “Somos contra a ideologia de gênero” em desfile cívico em SC leva caso ao MPSC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma apuração para esclarecer uma denúncia de possível discriminação contra pessoas LGBTQIA+ durante o desfile cívico de 7 de Setembro realizado em …
Flávio Bolsonaro está entre os investigados em apuração sobre financiamento do filme Dark Horse
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é candidato à Presidência da República, passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma apuração relacionada ao financiamento do filme …
Demandas no campo impulsionam novas oportunidades para atuação jurídica no Brasil
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O agronegócio ocupa uma posição relevante na economia brasileira e envolve uma cadeia extensa de produtores, empresas, instituições financeiras, fornecedores e prestadores de serviços. Com essa complexidade, surgem também diferentes …
Justiça determina suspensão de propaganda eleitoral de Jorginho Mello
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Decisão liminar aponta que informações obrigatórias sobre pesquisa eleitoral foram apresentadas de forma que dificultava a compreensão dos eleitores O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a suspensão …
Pais terão de indenizar filho com R$ 100 mil após abandono afetivo por conta de sua orientação sexual
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um adolescente do Sul de Santa Catarina que sofreu ameaças, exposição pública e foi afastado de casa após revelar sua orientação sexual deverá receber R$ 100 mil por danos morais. …
Tribunal do Júri condena padrasto por tortura e morte de criança de 4 anos em SC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão pela morte e por episódios de tortura contra o enteado, uma criança de quatro anos, em Florianópolis. A …
Tios que criaram homem desde bebê em SC são reconhecidos como pais pela Justiça
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Justiça reconheceu a existência de uma relação de filiação socioafetiva construída ao longo de décadas entre um homem e os tios que assumiram sua criação ainda nos primeiros meses …
Dono de agência de modelos é condenado por estelionato contra dez pessoas em Joinville
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O proprietário de uma agência de modelos foi condenado por estelionato contra dez vítimas. Segundo a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, o empresário utilizava a promessa …
Moradores de Florianópolis encontram diferenças de até 356% em materiais após fortes chuvas
escrito por Francine Canto Boico
Após as fortes chuvas que atingiram Florianópolis, famílias que tiveram imóveis danificados precisam lidar com uma corrida contra o tempo para realizar reparos e proteger as residências. Nesse cenário, uma …
Novas regras reforçam direito à meia-entrada, combatem cambismo e exigem água gratuita em grandes eventos
escrito por Francine Canto Boico
Novas medidas assinadas pelo presidente Lula ampliam a proteção dos consumidores em grandes eventos e estabelecem regras para ingressos, meia-entrada e acesso gratuito à água potável. NOVAS REGRAS PARA A …
SC teve 28 feminicídios somente no primeiro semestre de 2026; dados expõem urgência de prevenir a violência contra mulheres
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os números do feminicídio em Santa Catarina ajudam a dimensionar uma realidade que vai muito além das estatísticas. Em 2025, 52 mulheres foram assassinadas no Estado em crimes classificados como …
Brasil e EUA voltam a negociar tarifas após conversa entre Lula e Trump
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Brasil e Estados Unidos voltam à mesa de negociação nesta segunda-feira (31) para discutir as relações comerciais entre os dois países, em meio à escalada tarifária adotada pelo governo de …
Após publicar “Eu não quero cliente pobre”, loja em Florianópolis é punida por discriminação
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Procon multou loja de Florianópolis após a conclusão de dois processos administrativos que apontaram uma declaração considerada discriminatória e a comercialização de produtos irregulares. As decisões resultaram de fiscalizações …
Diante do fato de que IA já é usada por 77% dos advogados, OAB/SC investe em formação
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma novidade distante da rotina jurídica e passou a ocupar espaço cada vez maior no trabalho de advogados brasileiros. Dados do Relatório sobre …
Investigação apura possível esquema de fraudes em licitações de Camboriú
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Operação Controle Oculto foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25) para investigar suspeitas de irregularidades em licitações e contratos administrativos firmados pelo Município de Camboriú. A ação cumpriu 12 …
Nova lei em SC cria grupos reflexivos para prevenir violência contra a mulher
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A prevenção à violência contra a mulher ganhou um novo instrumento em Santa Catarina com a Lei nº 19.788/2026, que estabelece diretrizes para programas reflexivos e de responsabilização voltados a …
Vídeo de Jorginho Mello que ironiza decisão que barrou propaganda irregular em Florianópolis será examinado pela Justiça Eleitoral
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O governador Jorginho Mello (PL) publicou, ao lado do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Podemos), um vídeo nas redes sociais em que ironiza uma decisão da Justiça Eleitoral sobre uma …
Lei Maria da Penha passa a proteger mulheres candidatas contra violência de gênero nas eleições de 2026
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a aplicação da Lei da Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não existe relação doméstica, familiar …
Gelson Merisio defende Tarifa Zero e mais eficiência no uso dos recursos públicos de SC
escrito por Francine Canto Boico
O candidato ao Governo de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSB), defendeu, durante sabatina na NDTV (Record) nesta quarta-feira (19), um uso mais eficiente dos recursos públicos em sabatina na NDTV, …
São José interdita três funerárias e abre credenciamento para novas empresas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Prefeitura de São José interditou três estabelecimentos funerários na Rua João Amaral Rios por descumprimento das regras de localização previstas na legislação municipal. A medida faz parte da fiscalização …
Movimento Mulher Viva amplia debate sobre violência contra a mulher em São José
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Movimento Mulher Viva promoveu, na segunda-feira (10), um encontro sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na Estácio, em São José. A atividade reuniu estudantes, representantes de …
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